Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a gestão e supervisão das atividades da autarquia.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 768, de 23 de fevereiro de 2000?
Maurício José Dias, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777235, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios (DIPAG).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Maurício José Dias foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios (DIPAG)?
Maurício José Dias foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios (DIPAG) através da Portaria SUSEP nº 159, de 13 de julho de 1992.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 768, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 768, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Maurício José Dias do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios (DIPAG) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
Qual era o cargo de Maurício José Dias antes de sua exoneração?
Maurício José Dias ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios (DIPAG) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP nº 768, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 768, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de fevereiro de 2000.
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