Carta Circular Nº 2.904

                      CARTA-CIRCULAR N. 002904                       
                      ------------------------                       

                                   Cria no COSIF titulos e subtitulos
                                   destinados ao registro dos valores
                                   relativos a movimentacao ou trans-
                                   missao de valores  e de creditos e
                                   direitos de natureza financeira.  


         Tendo em  vista o disposto no art. 19 da Lei n. 9.311, de 24
de outubro de 1996, e no art. 6. da Resolucao  n. 2.554, de 24 de se-
tembro de 1998, e  com base no item  4 da Circular n.  1.540, de 6 de
outubro de 1989, ficam criados, no Plano Contabil das Instituicoes do
Sistema   Financeiro   Nacional    -   COSIF,    com   os   atributos
UBDKIFJCTSWERLMNZ, os seguintes titulos e subtitulos contabeis:      

         I - com codigo ESTBAN 300:                                  

3.0.9.52.00-1 CPMF - MOVIMENTACAO FINANCEIRA                         
3.0.9.52.10-4 Aliquota Normal                                        
3.0.9.52.20-7 Aliquota Zero                                          
3.0.9.52.30-0 Nao Incidencia                                         
3.0.9.52.99-1 Outros;                                                

         II - com codigo ESTBAN 800:                                 

9.0.9.52.00-3 CPMF - VALORES MOVIMENTADOS.                           

2.       Os  titulos CPMF - MOVIMENTACAO FINANCEIRA  e CPMF - VALORES
MOVIMENTADOS destinam-se ao registro, por parte das instituicoes res-
ponsaveis pela retencao e recolhimento, dos valores relativos a movi-
mentacao ou transmissao de valores e  de creditos e direitos de natu-
reza financeira, que representem circulacao  escritural  ou fisica de
moeda, e de que resulte ou nao transferencia de titularidade dos mes-
mos valores, creditos e direitos, realizada no mes de referencia, se-
gregados nos correspondentes subtitulos de acordo com a incidencia ou
nao da Contribuicao  Provisoria sobre Movimentacao  ou Transmissao de
Valores e de  Creditos e Direitos  de Natureza Financeira  - CPMF, de
que trata a Lei n. 9.311, de 1996.                                   

3.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                                   Brasilia, 24 de marco de 2000.    

                                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
                                   FINANCEIRO                        


                                   Amaro Luiz de Oliveira Gomes      
                                   Chefe, em exercicio