Norma
30/03/2000
#199091

PORTARIA SUSEP n.º 809

Exonera coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código do cargo de Fernando de Sousa na SUSEP?
O código do cargo de Fernando de Sousa na SUSEP era DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram o setor de seguros privados no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e a estrutura organizacional da Superintendência de Seguros Privados. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 809, de 24 de março de 2000?
Fernando de Sousa, matrícula SIAPE nº 1306704, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Fernando de Sousa foi nomeado para o cargo de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP?
Fernando de Sousa foi nomeado para o cargo de Coordenador da Procuradoria Geral da SUSEP pela Portaria SUSEP nº 675, de 13 de setembro de 1999.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que pode nomear, exonerar ou definir normas e procedimentos internos da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 809, de 24 de março de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 809, de 24 de março de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.

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