Carta Circular Nº 2.909

                      CARTA-CIRCULAR N. 002909                       
                      ------------------------                       
                   Esclarece acerca  dos procedimentos a serem obser-
                   vados para a remessa mensal de informacoes relati-
                   vas  a clientes, no  ambito do  sistema Central de
                   Risco de Credito.                                 

         Tendo  em vista o disposto  na Resolucao n. 2.390,  de 22 de
maio de 1997, e na Circular n. 2.977, de 6 de abril de 2000, esclare-
cemos que:                                                           

         I -  as operacoes de responsabilidade de clientes, inclusive
instituicoes financeiras, demais instituicoes autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil e  administradoras de consorcio, a serem
consideradas para fins  da prestacao das  informacoes de  que trata o
art. 1. da Circular n. 2.977, de  2000, sao aquelas constantes do Ba-
lancete Patrimonial Analitico, documento  n. 1 do  Plano Contabil das
Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional -  COSIF, CADOC 4010, re-
gistradas nos seguintes subgrupo, titulos e subtitulos contabeis:    

CODIGO     DESDOBRAMENTO DE SUBGRUPO/TITULOS/SUBTITULOS              

3.0.1.30.30-4 Beneficiarios de  Garantias Prestadas - Pessoas Fisicas
              ou Juridicas nao Financeiras                           
3.0.1.30.90-2 Beneficiarios de Garantias Prestadas - Outras          
3.0.1.90.00-7 Beneficiarios de Outras Coobrigacoes                   
3.0.9.60.00-0 Creditos Baixados como Prejuizo                        
3.1.0.00.00-0 CLASSIFICACAO DA CARTEIRA DE CREDITOS;                 

         II  - as operacoes de credito,  arrendamento mercantil e ou-
tras operacoes com caracteristicas de concessao  de credito devem ser
informadas pelo seu  valor contabil na  forma definida no  item 13 da
Carta-Circular n. 2.899, de  1. de marco de  2000, observado que para
as operacoes de arrendamento mercantil o  valor contabil deve corres-
ponder ao valor  presente das contraprestacoes  dos contratos, utili-
zando-se a taxa interna de retorno de  cada contrato na forma do dis-
posto na Circular n. 1.429, de 20 de janeiro de 1989;                

         III -  os adiantamentos sobre contatos de cambio, excetuadas
as transacoes com instituicoes financeiras, devem ser informados adi-
cionados de suas respectivas rendas a receber;                       

         IV -  nos campos creditos baixados como prejuizo nos ultimos
12 meses e creditos baixados como prejuizo  ha mais de 12 meses devem
ser informados os valores baixados contra provisao nos ultimos 12 me-
ses e em periodo  superior a 12 meses,  respectivamente, em relacao a
data-base do documento;                                              

         V  - as  coobrigacoes assumidas devem  ter sua  categoria de
risco informada, observado o codigo correspondente  ao nivel de risco
atribuido a operacao com  base nos criterios  estabelecidos nos arts.
2. e 5. da Resolucao n. 2.682, de 21 de dezembro de 1999;            

         VI  - nas operacoes em que nao  ha identificacao do  devedor
com numero de Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ)/Cadastro de
Pessoa Fisica  (CPF), incluindo-se  ai as  coobrigacoes,  garantias e
creditos concedidos no Pais para clientes  no exterior, os saldos de-
vem ser informados de  forma consolidada por  classificacao de risco,
utilizando-se o codigo  CNPJ/CPF 99.999.999-99,  independentemente do
valor da operacao;                                                   

         VII  - nas operacoes de  credito contratadas com  mais de um
devedor, prevalecem os seguintes procedimentos:                      

         a)  com apenas um CNPJ ou CPF  informado, informar o titular
daquele CNPJ ou CPF como unico devedor;                              

         b) com  mais de um CNPJ ou CPF, informar o tomador principal
ou, alternativamente, o saldo devedor proporcional a cada cliente;   

         VIII - o valor das garantias e dos avais prestados pelos di-
retores das empresas devedoras, seus socios ou terceiros nao deve ser
objeto de informacao;                                                

         IX  - no caso de creditos objeto  de cessao, com ou sem coo-
brigacao, a instituicao  adquirente deve  informar a posicao  de cada
tomador final, observando a cedente o  disposto no art. 2., paragrafo
unico, da Resolucao n. 2.686, de 26 de janeiro de 2000;              

         X -  nas operacoes de "vendor", e nas operacoes com interve-
niencia, deve ser informada a posicao de  cada tomador final, e nao a
posicao da empresa interveniente/garantidora da operacao;            

         XI  - as operacoes realizadas  pela matriz e  filiais de uma
empresa junto a uma mesma instituicao  devem ser consolidadas, infor-
mando-se o saldo devedor final com utilizacao do CNPJ da matriz (sem-
pre informado com oito digitos);                                     

         XII - nas operacoes de financiamento habitacional com cober-
tura do FCVS, devera ser considerado para informacao o saldo contabil
da operacao;                                                         

         XIII -  para fins de classificacao da divida em vencida ou a
vencer, deve ser utilizado o conceito de fluxo financeiro contratado.

2.       As instituicoes citadas no art. 1. da Resolucao n. 2.390, de
1997, devem manter  controles internos  que demonstrem  a conciliacao
mensal entre os  dados constantes  do balancete  e as  informacoes da
Central de Risco de  Credito e que permitam  a verificacao das opera-
coes individualizadas  e respectivos  montantes,  de responsabilidade
dos clientes identificados por CNPJ e CPF e dos nao identificados, em
razao do disposto no art. 1., paragrafo  1., da Circular n. 2.977, de
2000, e no item 1, inciso VI, desta Carta-Circular.                  

3.       Os leiautes descritos no anexo desta Carta-Circular sao uti-
lizaveis na geracao de arquivos contendo o documento 3010 - Devedores
do Sistema Financeiro Nacional com as informacoes solicitadas.       

4.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

5.       Ficam revogadas as Cartas-Circulares n.s 2.752, de 21 de ju-
lho de 1997, e 2.777, de 18 de dezembro de 1997.                     

                                   Brasilia, 26 de abril de 2000.    

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO          DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO      
SISTEMA FINANCEIRO                                                   

Amaro Luiz de Oliveira Gomes       Paulo Sergio Cavalheiro           
Chefe Substituto                   Chefe Interino                    

DEPARTAMENTO DE INFORMATICA                                          

Roberto Ozu                                                          
Chefe                                                                

Obs.: O Anexo desta Carta-Circular encontra-se  a disposicao nas Cen-
trais de Atendimento ao  Publico dos Componentes  deste Banco Central
do Brasil.