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Norma
05/05/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 829
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, é um documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as diretrizes para a sua organização e funcionamento.
Qual era o cargo ocupado por Rosana Josefa Martins Dias Bizarro Borges Cardoso da Silva?
Ela ocupava o cargo em comissão de Subprocurador Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a gestão e a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Rosana Josefa Martins Dias Bizarro Borges Cardoso da Silva foi designada para o cargo de Subprocurador Geral de Estudos e Projetos?
Ela foi designada para o cargo pela Portaria SUSEP nº 313, de 28 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 1997.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 829, de 25 de abril de 2000?
Rosana Josefa Martins Dias Bizarro Borges Cardoso da Silva foi exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral.
Quando a Portaria SUSEP nº 829, de 25 de abril de 2000, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data da sua publicação.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, as competências e o funcionamento da autarquia. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e pode ser alterado por deliberações internas.
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