COMUNICADO N. 007569
--------------------
As Instituicoes Financeiras:
Esclarece a respeito da Circular
n. 2.957, de 1999 - Prestacao de
informacoes relativas as operacoes
de credito praticadas no mercado
financeiro.
Tendo em vista duvidas suscitadas relativamente a Circular n.
2.957, de 30 de dezembro de 1999, esclarecemos que:
Carteira da Instituicao:
I - Os creditos recebidos nas operacoes de cessao nao devem compor
a base de calculo para apuracao das taxas medias, em cada modalidade,
a serem informadas ao Banco Central do Brasil, na data-base.
II - As operacoes objeto de renegociacao que nao impliquem libera-
cao de novos recursos mediante a celebracao de um novo contrato, nao
devem ser objeto de alteracao das informacoes originalmente presta-
das.
III - Na modalidade aquisicao de bens - veiculos automotores, de-
vem ser informados os creditos concedidos para aquisicao de veiculos
em que o bem financiado seja a garantia fiduciaria da operacao.
IV - Devem ser informados, como operacoes com pessoas fisicas no
item "ORIUNDAS DE CARTAO DE CREDITO", todos os creditos concedidos
para financiamento das operacoes com cartao de credito, inclusive
aquelas realizadas por meio das administradoras de cartao de credito
em virtude de procuracao outorgada pelo cliente no ato da contratacao
do servico.
V - Devem ser informados, no item "OUTRAS - PESSOA JURIDICA", to-
dos os creditos concedidos para financiamento das operacoes com car-
tao de credito de titularidade de pessoas juridicas, inclusive aque-
las realizadas por meio das administradoras de cartao de credito.
VI - Devem ser informados, no item "OUTRAS" (pessoas fisicas e
pessoas juridicas), os valores correspondentes ao financiamento dos
saldos utilizados alem do limite nas operacoes de credito rotativo.
VII - Os valores correspondentes as cartas de credito emitidas,
nas operacoes de financiamento a importacao, so devem integrar o sal-
do do item "OUTRAS" a partir da data da efetiva liberacao dos recur-
sos por parte da instituicao financeira.
VIII - As reclassificacoes contabeis das operacoes de adiantamento
sobre contratos de cambio, apos o embarque da mercadoria, nao devem
gerar impacto nas informacoes originalmente prestadas ao Banco Cen-
tral do Brasil quando da liberacao do adiantamento.
IX - Para efeito de distincao entre as operacoes de "hot money" e
de capital de giro deve-se classificar como na segunda modalidade
aquelas contratadas com prazo igual ou superior a 30 dias.
X - Relativamente as operacoes de financiamento imobiliario deve
ser observado o que segue:
a) devem ser informados na modalidade os financiamentos concedi-
dos com recursos livres, bem como as operacoes a taxas de mer-
cado a que se refere o art. 1., alinea b, do Regulamento Anexo
a Resolucao n. 2.519, de 29 de junho de 1998, com a redacao
dada pela Resolucao n. 2.706, de 30 de marco de 2000;
b) o valor liberado em uma data-base deve corresponder aos recur-
sos efetivamente colocados a disposicao do tomador do empres-
timo, incluindo os encargos negociados no ato da operacao;
c) o valor a ser informado deve corresponder ao somatorio dos
creditos efetivamente liberados para o cliente ao longo do
mes;
d) as taxas medias de juros, encargos operacionais e fiscais de-
vem representar as medias ocorridas ao longo do mes;
e) todas as informacoes referentes a modalidade devem ser presta-
das apenas no ultimo dia util do mes.
Taxas Medias das Operacoes:
XI - Deve ser informado, para cada modalidade de credito:
a) como juros, os valores percentuais referentes ao custo de cap-
tacao, aos adicionais de risco e a margem de lucro das operacoes;
b) como encargos operacionais, os valores percentuais referentes
as taxas de abertura de credito, seguros e quaisquer outros valores
cobrados por servicos necessarios a realizacao das operacoes, previs-
tos contratualmente;
c) como encargos fiscais, os valores percentuais referentes aos
tributos incidentes sobre as operacoes.
XII - Deve ser considerada como data da operacao o dia em que o
credito for efetivamente liberado para o cliente.
XIII - O numero de dias uteis a ser utilizado para apuracao da
taxa efetiva-dia deve ser apurado desconsiderando a data em que a
operacao for contratada e incluindo a data de liquidacao, devendo ser
considerado o primeiro dia util subsequente quando a data de encerra-
mento ocorrer em dia nao util (criterio redoma), conforme exemplos a
seguir:
Exemplo 1: Operacao de capital de giro prefixada, contratada e libe-
rada em 7 de janeiro de 2000, com vencimento em 6 de abril do ano em
curso, com taxa de 9% para todo o periodo, capitalizada por dias
uteis:
- dias corridos entre 07.01.2000 e 06.04.2000 = 90 dias
- dias uteis entre 07.01.2000 e 06.04.2000 = 62 dias
- observado o periodo de 30 dias corridos, contados a partir de
07.01.2000, a data fim ocorreu em 07.02.2000
- dias uteis entre 07.01.2000 e 07.02.2000 = 21 dias
1/62
- taxa efetiva-dia da operacao: {[( 9 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,1391%
---
100
Supondo que a instituicao realizou apenas essa operacao nessa mo-
dalidade, a taxa efetiva-dia informada ao Banco Central do Brasil
para as operacoes de capital de giro em 07.01.2000 foi 0,1391%.
O Banco Central do Brasil, ao divulgar as taxas de juros referen-
tes a data-base 07.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresen-
tara a seguinte taxa efetiva mes para a instituicao, na modalidade:
21
Taxa efetiva mes = {[(0,1391 + 1) ] - 1 } x 100 = 2,9621%.
------
100
Exemplo 2: uma instituicao realizou, em 19.01.2000, as seguintes ope-
racoes de "Hot-Money" prefixados:
Operacao A:
- prazo: de 19.01.2000 a 27.01.2000
- dias corridos entre 19.01.2000 e 27.01.2000 = 8
- dias uteis entre 19.01.2000 e 27.01.2000 = 6
- taxa efetiva mes = 2,5% (juros)
- volume concedido = R$ 150.000,00
- observado o periodo de 30 dias corridos, contados a partir de
19.01.2000, a data fim ocorreu em 18.02.2000. Tivemos, nesse caso,
30 dias corridos
- dias uteis entre 19.01.2000 e 18.02.2000 = 22 dias
- taxa efetiva-dia da operacao =
1/22
{[( 2,5 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,1123%
----
100
Operacao B:
- prazo: de 19.01.2000 a 16.02.2000
- dias corridos entre 19.01.2000 e 16.02.2000 = 28
- dias uteis entre 19.01.2000 e 16.02.2000 = 20
- taxa efetiva mes = 4,5% (juros)
- volume concedido = R$ 50.000,00
- observado o periodo de 30 dias corridos contados a partir de
19.01.2000, a data fim ocorreu em 18.02.2000. Tivemos, nesse caso,
30 dias corridos
- dias uteis entre 19.01.2000 e 18.02.2000 = 22 dias
- taxa efetiva-dia da operacao =
1/22
{[( 4,5 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,2003%
----
100
Taxa media efetiva-dia para a modalidade "Hot Money" prefixada in-
formada ao Banco Central do Brasil na data-base 19.01.2000:
Tx. Media =
Tx. Dia da Oper. A x Vol. Oper. A + Tx. Dia da Oper. B x Vol. Oper. B
---------------------------------------------------------------------
Volume Total (Volume da Operacao A + Volume da Operacao B)
(150.000,00x0,1123%)+(50.000,00x0,2003%) 26.860,00
Tx. Media = ---------------------------------------- = -----------
(150.000,00 + 50.000,00) 200.000,00
Tx. Media = 0,1343%
O Banco Central do Brasil ao divulgar as taxas de juros referentes
a data-base 19.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresentou a
seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:
22
Taxa efetiva mes = {[(0,1343 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 2,9966%.
------
100
XIV - Nas modalidades de credito rotativo com taxa efetiva mensal,
a operacao deve ser feita sempre considerando o numero de dias uteis
existentes no intervalo de 30 dias corridos, contados a partir do
primeiro dia util apos a data de realizacao da operacao, devendo ser
considerado o primeiro dia util subsequente, quando o periodo de 30
dias corridos terminar em dia nao-util (criterio redoma).
Exemplo 3: instituicao opera, na modalidade cheque especial, com ta-
xas prefixadas de 7% ao mes. Considerando concessao em 10.01.2000.
- observado o periodo de 30 dias corridos, contados a partir de
10.01.2000, a data-fim ocorreu em 09.02.2000
- dias uteis entre 10.01.2000 e 09.02.2000 = 22 dias
1/22
- taxa efetiva-dia da operacao = {[( 7 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,3080%
---
100
O Banco Central do Brasil ao divulgar a taxa de juros referente a
data-base 10.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresentara a
seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:
22
Taxa efetiva mes = {[(0,3080 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 6,9997%.
------
100
Exemplo 4: Com os mesmos dados do exemplo 3, para uma concessao rea-
lizada em 13 de janeiro de 2000.
- observado o periodo de 30 dias corridos, contados a partir de
13.01.2000, a data-fim ocorreu em 14.02.2000. Nesse caso, tivemos 32
dias corridos, ja que 12.02.2000 foi sabado e em 11.02.2000 tinhamos
apenas 29 dias corridos
- dias uteis entre 13.01.2000 e 14.02.2000 = 22 dias
1/22
- taxa efetiva-dia da operacao = {[( 7 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 0,3080%
----
100
O Banco Central do Brasil ao divulgar as taxas de juros referentes
a data-base 11.01.2000, em sua "home-page" na Internet, apresentara a
seguinte taxa efetiva mes para a instituicao na modalidade:
22
Taxa efetiva mes = {[(0,3080 + 1 ) ] - 1 } x 100 = 6,9997%.
------
100
XV - Nas modalidades de credito rotativo, independentemente da
sistematica adotada pela instituicao financeira para cobranca dos en-
cargos, as informacoes a serem prestadas ao Banco Central do Brasil
devem ser apuradas descapitalizando a taxa de juros do periodo pelo
numero de dias uteis observados nesse mesmo periodo, nos termos do
inciso XIV desse Comunicado, conforme exemplo a seguir:
Exemplo 5:
Taxa efetiva mes: 8,5%
Prazo: 30 dias
Dias uteis: 21
Informacao a ser prestada ao Banco Central do Brasil:
1/21
[(1 + 8,5) - 1] x 100 = 0,3892%
---
100
Esse metodo devera ser adotado ainda que a instituicao financeira
calcule o fator diario incidente sobre a parcela diaria do saldo de-
vedor pelo metodo linear ou composto, com base em dias corridos.
XVI - Nas operacoes de credito em que a taxa de juros nao seja
apurada por criterio de capitalizacao por dias uteis, a taxa de juros
efetiva-dia a ser informada ao Banco Central do Brasil deve ser obti-
da a partir da descapitalizacao da taxa de juros mensal, na forma do
inciso XIV.
XVII - Nas operacoes realizadas com base em taxas de juros flutu-
antes, a taxa de juros a ser informada deve corresponder a media de
mercado da taxa flutuante de referencia observada na data-base em que
a operacao foi contratada, conforme os exemplos a seguir:
Exemplo 6: Uma instituicao realizou, em 03/03/2000, as operacoes
abaixo com base em taxas de juros flutuante, para a modalidade capi-
tal de giro:
Operacao A:
Valor: R$ 10.000,00
Taxa: 90% do CDI
Taxa CDI na data: 18,75%
1/252
18,75
Taxa efetiva-dia do CDI = [{( ----- + 1) ] - 1} x 100 = 0,0682%
100
Taxa efetiva-dia da operacao: 0,0682% x 0,9 = 0,0614%
Operacao B:
Valor: R$ 50.000,00
Taxa: 100% do SELIC
Taxa SELIC na data: 18,88%
1/252
18,88
Taxa efetiva-dia do SELIC = [{( ----- + 1) ] - 1} x 100 = 0,0687%
100
Nesse caso, a taxa dia do SELIC e da Operacao se igualam
Operacao C:
Valor: R$ 150.000,00
Taxa: 110% do CDI
Taxa CDI na data: 18,75%
1/252
18,75
Taxa efetiva-dia do CDI = [{( ----- + 1) ] - 1} x 100 = 0,0682%
100
Taxa efetiva-dia da operacao: 0,0682% x 1,1 = 0,0750%
A taxa de juros a ser informada ao Banco Central para a modalidade na
data sera:
Taxa efetiva-dia =
Vol.Op. A x Tx. Op A + Vol. Op. B x Tx. Op. B + Vol. Op. C x Tx. Op.C
---------------------------------------------------------------------
(Vol. Op. A + Vol. Op. B + Vol .Op. C)
Taxa efetiva-dia =
(10.000,00 x 0,0614%)+ (50.000,00 x 0,0687%) + (150.000,00 x 0,0750%)
---------------------------------------------------------------------
(10.000,00 + 50.000,00 + 150.000,00)
Taxa efetiva-dia =
614,00 + 3.435,00 + 11.250,00 15.299,00
------------------------------------- = --------------- = 0,0729%
210.000,00 210.000,00
Assim, para a modalidade capital de giro, na data-base 03/03/2000,
a instituicao informaria como volume concedido R$ 210.000,00 e como
taxa efetiva-dia 0,0729%.
XVIII - Nas operacoes de "vendor finance" a taxa a ser informada
deve ser aquela ajustada entre a instituicao financeira e a empresa
contratante, nao incluindo a taxa de equalizacao da operacao com o
financiado, se for o caso.
XIX - As informacoes com base na variacao cambial (adiantamentos
sobre contratos de cambio, export notes e operacoes da Resolucao 63)
devem ser informadas como pos-fixadas.
XX - No caso de operacoes com encargos pos-fixados, com indexado-
res diferentes da Taxa Referencial-TR ou da variacao cambial, devem
ser informados os valores liberados e atribuida taxa zero.
XXI - Na prestacao de informacoes relativas a operacoes com cla-
usulas de correcao pos-fixada e indices de precos, o respectivo inde-
xador deve ser desconsiderado na apuracao da taxa de juros para a re-
ferida modalidade.
XXII - As taxas minimas e maximas devem representar o intervalo no
qual a instituicao concede credito em cada modalidade, independente-
mente de ter realizado aquela taxa na respectiva data-base, observado
que:
a) essas taxas devem representar apenas as taxas de juros,
desconsiderando-se os encargos operacionais e fiscais incidentes na
operacao;
b) a apuracao das taxas efetiva-dia devem obedecer aos criterios
estabelecidos no inciso XIV desse Comunicado;
c) caso a instituicao opere com taxas diferenciadas com entidades
de classe, determinados tipos de pessoas juridicas, etc, em decorren-
cia de convenios ou outros instrumentos, essas operacoes deveminte-
grar o computo das taxas medias;
d) as operacoes praticadas com funcionarios da propria institui-
cao, quando a taxa de juros for inferior a praticada com o restan-
te dos clientes, devem ser desconsideradas para prestacao das infor-
macoes referentes as taxas minimas, maximas e a media diaria, sendo
informado apenas o volume na respectiva modalidade.
XXIII - No caso das operacoes de credito rotativo em que a insti-
tuicao concede prazo sem incidencia de juros na utilizacao da linha
de credito, devem ser informadas diariamente as taxas minimas, medias
e maximas cheias, desconsiderando os dias de abono, observado que
quando a instituicao trabalhar com diversas taxas de juros, a taxa
media a ser informada diariamente deve ser a media ponderada das ta-
xas praticadas na data-base, pela ultima carteira disponivel.
XXIV - As instituicoes financeiras que concedem credito rotativo
sem incidencia de juros por determinado periodo devem informar ao
Departamento de Cadastro e Informacoes do Sistema Financeiro - DECAD,
por meio da Transacao PMSG750 do SISBACEN (correio eletronico), ate o
5. dia util do mes subsequente:
a) a taxa media ponderada mensal efetivamente praticada, con-
siderando nesse calculo o numero de dias de abono;
b) o numero de dias de abono concedido.
XXV - Caso a instituicao adote ou altere sua politica com relacao
aos dias de abono, mencionados no inciso anterior, deve, em ate 5 di-
as uteis, informar ao Banco Central do Brasil, para atualizacao da
"home page".
XXVI - Na apuracao dos encargos operacionais relativos as opera-
coes de credito rotativo, o valor cobrado para concessao ou renovacao
do contrato - por nao estar associado diretamente ao uso dos recursos
disponibilizados - nao deve ser computado.
XXVII - Para fins de calculo e informacao do custo total da opera-
cao para o tomador, devem ser informadas, para todas as modalidades,
as parcelas referentes a taxas de juros, encargos operacionais e en-
cargos fiscais, todas na forma percentual.
Exemplo 7:
- Operacao: Credito pessoal prefixado
- Periodo: de 10.1.2000 a 9.5.2000
- Prazo: 4 meses (120 dias corridos)
- Dias uteis contidos no periodo: 82
- Taxa de juros mensal: 7%
- Valor contratado: R$ 10.000,00, a ser pago, acrescido dos juros
respectivos, ao termino do prazo da operacao
- IOF: 120 x 0,0041% x 10.000 = R$ 49,20
- Somatorio dos valores cobrados pela instituicao financeira relati-
vamente a concessao da operacao (valor cobrado para abertura de cre-
dito, taxas administrativas e demais encargos, se for o caso): R$
50,00, a ser financiado pelo emprestador
- Valor liberado ao tomador: R$ 9.900,80 (resultante da retencao, no
ato da operacao, do IOF e das demais despesas para abertura de cre-
dito)
- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:
4
- CF = 10.000 x [( 7 + 1 ) ] = R$ 13.107,96
---
100
- Taxa de juros total (JT) da operacao (incluindo juros, encargos
operacionais e encargos fiscais):
13.107,96
JT = [(-------------) - 1 ] x 100 = 32,3929%
9.900,80
Taxa de juros (Tjur) da operacao:
Tjur = (VF/VP - 1) x 100
Onde:
VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma
VP = Valor presente, igual ao desembolso da instituicao financeira
na data-base
Nesta operacao:
VP = 10.000,00
i n
VF = VP x ( ---- + 1)
100
4
VF = 10.000,00 x [( 7 ) + 1] = 13.107,9601
---
100
Portanto,
Tjur = [(13.107,96/10.000,00) - 1] x 100 = 31,0796%
(1/82)
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1] - 1} x 100 = 0,3306%
Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:
A instituicao financeira reteve do valor disponibilizado os encargos
operacionais (valor liberado para o cliente igual a R$ 9.900,80):
Valor futuro dos enc. operac
Teop = ------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
4
{[50,00 x (1,07) ] / (9.900,80)} x 100 = 0,6620%
- Taxa-dia dos encargos operacionais =
(1/82)
{[(0,6620/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0080%
Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:
No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:
A instituicao financeira reteve do valor disponibilizado os encargos
fiscais (valor liberado para o cliente igual a R$ 9.900,80):
Valor futuro dos enc. fiscais
Tefi = -------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
4
{[49,20 x (1,07) ] / (9.900,80)} x 100 = 0,6514%
- Taxa-dia dos encargos fiscais =
(1/82)
{[(0,6514/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0079%
A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela sim-
ples soma das taxas apuradas segregadamente, assim:
JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,6620% + 0,6514% = 32,3930%.
Exemplo 8: Com os mesmos dados do exemplo 7, caso a instituicao, alem
do valor contratado, financie os encargos fiscais e operacionais a
serem pagos ao final do contrato:
- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:
4
- CF = 10.099,20 x [( 7 + 1 ) ] = R$ 13.237,99
---
100
- Taxa de juros total (JT) da operacao (incluindo juros, encargos
operacionais e encargos fiscais):
13.237,99
JT = [(------------) - 1 ] x 100 = 32,3799%
10.000,00
Taxa de juros (Tjur) da operacao:
Tjur = (VF/VP - 1) x 100
Onde:
VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma;
VP = Valor presente, igual ao desembolso da instituicao financeira
na data-base
Nesta operacao:
VP = 10.099,20
i n
VF = VP x ( --- + 1)
100
4
VF = 10.099,20 x [(7/100) + 1] = 13.237,99
Portanto,
Tjur = [(13.237,99/10.099,20) - 1] x 100 = 31,0796%
(1/82)
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1] - 1} x 100 = 0,3306%
Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:
A instituicao financeira disponibilizou, alem do principal, os encar-
gos operacionais e fiscais (valor liberado para o cliente igual a R$
10.000,00):
Valor futuro dos enc. operac
Teop = ------------------------------ x 100 =
Valor liberado para o cliente
4
{[50,00 x (1,07) ] / (10.000,00)} x 100 = 0,6554%
- Taxa-dia dos encargos operacionais =
(1/82)
{[(0,6554/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0080%
Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:
No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:
A instituicao financeira disponibilizou, alem do principal, os encar-
gos fiscais e operacionais (valor liberado para o cliente igual a R$
10.000,00):
Valor futuro dos enc. fiscais
Tefi = ------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
4
{[49,20 x (1,07) ] / (10.000,00)} x 100 = 0,6449%
- Taxa-dia dos encargos fiscais =
(1/82)
{[(0,6449/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0078%
A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela sim-
ples soma das taxas apuradas segregadamente, assim:
JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,6554% + 0,6449% = 32,3799%.
Exemplo 9: Com os mesmos dados do exemplo 7, caso o cliente pague com
recursos proprios os encargos fiscais e operacionais:
- Valor total a ser pago no termino da operacao pelo tomador:
4
- CF = 10.000,00 x ( 7 + 1 ) = R$ 13.107,96
---
100
Taxa de juros (Tjur) da operacao:
Tjur = (VF/VP - 1) x 100
Onde:
VF = Valor futuro da operacao, na data de liquidacao da mesma
VP = Valor presente, igual ao desembolso da instituicao financeira
na data-base
Nesta operacao:
VP = 10.000,00
i n
VF = VP x ( ---- + 1)
100
4
VF = 10.000,00 x [(7/100) + 1] = 13.107,96
Portanto,
Tjur = [(13.107,96/10.000,00) - 1] x 100 = 31,0796%
(1/82)
- Taxa-dia de juros = {[(31,0796/100) + 1] - 1} x 100 = 0,3306%
Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:
O valor liberado e igual ao disponibilizado (valor liberado para o
cliente igual a R$ 10.000,00):
Valor dos enc. operac.
Teop = ------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
Teop = [(50,00) / (10.000,00)] x 100 = 0,5000%
- Taxa-dia dos encargos operacionais =
(1/82)
{[(0,5000/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0061%
Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:
No calculo da Tefi, aplicam-se os mesmos criterios definidos acima
para o calculo da Teop, conforme o caso:
O valor liberado e igual ao disponibilizado (valor liberado para o
cliente igual a R$ 10.000,00):
Valor dos enc. fiscais
Tefi = ------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
Tefi = [(49,20) / (10.000,00)] x 100 = 0,4920%
- Taxa-dia dos encargos fiscais =
(1/82)
{[(0,4920/100) + 1] - 1} x 100 = 0,0060%
A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela simples
soma das taxas apuradas segregadamente, assim:
JT = Tjur + Teop + Tefi = 31,0796% + 0,5000% + 0,4920% = 32,0716%
Exemplo 10: Considerando-se a operacao do exemplo 7, para pagamento
parcelado (parcelas pagas ao final do periodo):
- numero de parcelas: 4
- data da contratacao da operacao: 10.1.2000
- data do pagamento da 1. parcela: 10.2.2000
- data do pagamento da ultima parcela: 09.5.2000
- valor das parcelas (PMT): 2.952,28
n
( 1+ i/100) - 1
Valor futuro das parcelas: VF = PMT x [----------------]
i/100
Valor futuro das parcelas:
4
VF = 2.952,28 x [(1,07) - 1] / 0,07 = 13.107,95
Tjur = (VF/VP - 1) x 100
Onde:
VF = Valor futuro das parcelas, na data de liquidacao da operacao
VP = Valor presente, igual ao desembolso da instituicao financeira,
na data-base:
Nesta operacao:
VP = 10.000,00
VF = 13.107,95
Portanto,
Tjur = [(13.107,95/10.000,00) - 1) x 100 = 31,0795%
(1/82)
Taxa-dia de juros = {[(31,0795/100) + 1] - 1} x 100 = 0,3306%
Os encargos operacionais e fiscais seguem a mesma sistematica do
exemplo 7.
Exemplo 11: Uma operacao de desconto de duplicata efetuada na data-
base 9.2.2000, para um titulo com valor de face de R$ 5.000,00, com
vencimento para 25.5.2000. O periodo da operacao compreende 3 meses
e 16 dias corridos (106 dias corridos) e 72 dias uteis. Considerando
uma taxa de desconto de 3% ao mes, em desconto composto, com encargos
operacionais de R$ 50,00 e encargos fiscais de R$ 35,00.
Taxa de Juros (Tjur) da operacao:
Valor nominal do titulo
Valor Descontado (VD) = ---------------------------
n
( i / 100 + 1)
5.000,00
VD = ------------------ = 4.504,14
106/30
(3/100 +1)
Valor liberado para o cliente (valor descontado deduzidos os encargos
operacionais e fiscais) = 4.504,14 - 85,00 = 4.419,14
5.000,00
Tjur = (----------- - 1) x100 = 11,0090%
4.504,14
Taxa-efetiva dia de juros =
1/72
{[( 11,0090/100) + 1] - 1} x 100 = 0,1452%
Taxa dos encargos operacionais (Teop) da operacao:
Valor futuro dos enc. operac.
Teop = -------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
106/30
[(50,00) x (1,03) / (4.419,14)] x 100 = 1,2560%
Taxa efetiva-dia dos encargos operacionais =
1/72
{[(1,2560/100) +1] - 1} x 100 = 0,0173%
Taxa dos encargos fiscais (Tefi) da operacao:
Valor futuro dos enc. fiscais
Tefi = -------------------------------- x 100 =
Valor liberado para o cliente
106/30
[(35,00) x (1,03) / (4.419,14)] x 100 = 0,8792%
Taxa efetiva-dia dos encargos operacionais =
1/72
{[(0,8792/100) +1] - 1} x 100 = 0,0122%
A taxa de juros total da operacao (JT) pode ser obtida pela simples
soma das taxas apuradas segregadamente, assim:
JT = Tjur + Teop + Tefi = 11,0090% + 1,2560% + 0,8792% = 13,1442%
Prazo Medio das Carteiras das Operacoes:
XXVIII - O prazo medio das carteiras das diversas modalidades de
credito deve ser apurado pela ponderacao do valor de cada operacao
(nos casos de operacoes parceladas, o valor de cada parcela) pelo
prazo a decorrer dessa operacao, de acordo com a formula abaixo:
n
S Vol. Op. i x Prazo Op. i
i=1
PM = -------------------------------------
n
S Vol. Op. i
i=1
Onde:
PM = prazo medio da operacao em dias corridos
Vol. Op. i = volume da operacao i ou de cada parcela da operacao,
se for o caso
Prazo Op. i = prazo a decorrer da operacao i, que sera igual a 1
dia, no caso de parcelas vencidas
Exemplo 12: Uma operacao de capital de giro, no valor de R$10.000,00,
contratada em 14.4.2000, com taxa de juros prefixada de 3,00% ao mes,
a ser paga em seis parcelas mensais e iguais de R$ 1.845,98. Os pa-
gamentos ocorrerao nas seguintes datas:
1. parcela - 15.5.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 17
2. parcela - 13.6.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 46
3. parcela - 13.7.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 76
4. parcela - 14.8.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 108
5. parcela - 11.9.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 136
6. parcela - 11.10.2000 - dias a decorrer em 28.4.2000 - 166
O Prazo Medio (PM) dessa operacao, a ser apurado para a data-base
28.4.2000, sera o seguinte:
Valor de cada parcela em aberto x prazo a decorrer de cada
parcela (em dias corridos)
PM = -------------------------------------------------------------
Soma dos valores das diversas parcelas
(1.845,98x17)+(1.845,98x46)+(1.845,98x76)+(1.845,98x108)+
(1.845,98x136)+(1.845,98x166)
PM = -----------------------------------------------------------
1.845,98 x 6 (numero de parcelas)
1.013.443,02
PM = ---------------- = 92 dias corridos
11.075,88
Supondo uma segunda operacao de capital de giro com prazo medio de 45
dias e R$ 5.302,96 como soma das parcelas a vencer. O prazo medio
da carteira (PMc) em 28.4.2000, supondo apenas a existencia dessas
duas operacoes, seria:
11.075,88x92 + 5.302,96x45 1.257.614,16
PMc = -------------------------- = ------------ = 77 dias corridos
16.378,84 16.378,84
XXIX - Para as modalidades de credito rotativo (conta garantida e
cheque especial), o prazo medio a ser informado deve refletir a media
de utilizacao dos recursos ao longo do mes, apurado pela seguinte
formula:
n
S Ut.Med x Dc
i=1 i i
PM = -----------------------------
n
S Ut.Med
i=1 i
Onde:
n = numero de contas
Ut. Med i = utilizacao media dos recursos
Dci = quantidade de dias corridos em que houve utilizacao do limite
no mes
A utilizacao media deve ser calculada de acordo com a seguinte formu-
la:
n
S Ut
k=1 ik
Ut.Med = -----------------------
i Dc
i
Onde:
k = dias corridos em que houve utilizacao dos recursos
Utik = Valor utilizado no k dia pela conta i
Dci = quantidade de dias corridos em que a conta i utilizou o limite.
Exemplo 13: Seja a utilizacao do cheque especial por 2 clientes:
Cliente A
Data Saldo Utilizado
03/04/2000 0,00
04/04/2000 2.000,00
05/04/2000 2.000,00
06/04/2000 3.500,00
07/04/2000 4.000,00
08/04/2000 4.000,00
09/04/2000 4.500,00
10/04/2000 5.000,00
a utilizacao media desse cliente foi a seguinte:
(2.000,00 + 2.000,00 + 3.500,00 + 4.000,00 + 4.000,00
4.500,00 + 5.000,00)
Ut.MedA = -----------------------------------------------------
7
25.000,00
Ut.MedA = ----------- = 3.571,43
7
Cliente B
Data Saldo Utilizado
17/04/2000 200,00
18/04/2000 1.000,00
19/04/2000 1.500,00
20/04/2000 3.000,00
a utilizacao media desse cliente foi a seguinte:
(200,00 + 1.000,00 + 1.500,00 + 3.000,00)
Ut.MedB = ------------------------------------------
4
5.700,00
Ut.MedB = ---------- = 1.425,00
4
Assim, tivemos a seguinte utilizacao:
Cliente Saldo Medio Utilizado Numero de dias de utilizacao
A 3.571,43 7
B 1.425,00 4
Prazo Medio da Carteira:
(3.571,43 x 7) + (1.425,00 x 4)
PM = -----------------------------------
(3.571,43 + 1.425,00)
30.700,01
PM = ----------- = 6 dias corridos
4.996,43
XXX - O prazo medio das diversas carteiras deve ser apurado e in-
formado apenas para a data-base referente ao ultimo dia util do mes,
refletindo o perfil das carteiras nessa data, observado o disposto no
inciso anterior.
Operacoes de Longo Prazo:
XXXI - Nas operacoes com prazo de vencimento superior a 24 me-
ses, admite-se a utilizacao de 252 dias uteis e 360 dias corridos em
termos anuais, ou 21 dias uteis e 30 dias corridos em termos mensais,
para fins de calculo e prestacao das informacoes requeridas pela Cir-
cular n. 2.957, de 1999.
Retificacao de Informacoes:
XXXII - Sendo necessaria a retificacao de informacoes para deter-
minada data-base, a instituicao financeira deve enviar o lote comple-
to com as respectivas alteracoes, o qual substituira o originalmente
encaminhado.
XXXIII - As inconsistencias na prestacao de informacoes reque-
ridas pela Circular n. 2.957, de 1999, podem indicar deficiencia nos
procedimentos de controle interno mantidos pelas respectivas insti-
tuicoes, de que trata a Resolucao n. 2.554, de 24 de setembro de
1998, sujeitando-as as penalidades previstas na legislacao em vigor,
sendo a reincidencia considerada falta grave.
Regras para arredondamento:
XXXIV - Para efeito de arredondamento dos valores a serem in-
formados, com o numero de casas decimais definido no leiaute constan-
te do anexo a Carta-Circular 2.896, de 4 de fevereiro de 2000, deve
ser observada a Norma NBR 5.891, de dezembro de 1977, da ABNT - As-
sociacao Brasileira de Normas Tecnicas.
Brasilia, 25 de maio de 2000.
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES DEPARTAMENTO DE
DO SISTEMA FINANCEIRO ESTUDOS E PESQUISAS
Sergio Almeida de Souza Lima Alexandre A. Tombini
Chefe Chefe
DEPARTAMENTO DE NORMAS DEPARTAMENTO ECONOMICO
DO SISTEMA FINANCEIRO
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano Altamir Lopes
Chefe Chefe
Comunicado
25/05/2000
Comunicado
COMUNICADO N. 007569
Esclarece regras para prestação de informações sobre operações de crédito no mercado financeiro.
Tags
Este artefato ainda não tem tags.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
