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Cria titulos contabeis no COSIF para registro de recursos destinados ao pagamento de salarios e beneficios de orgaos oficiais.
CARTA-CIRCULAR N. 002919
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Cria titulo e subtitulos contabeis no COSIF para o
registro de recursos destinados ao pagamento de
salarios e vencimentos, e esclarece acerca da con-
tabilizacao de recursos para pagamento de aposen-
tadorias, pensoes, peculios e outros beneficios
oriundos de orgaos oficiais.
Tendo em vista o disposto na Resolucao n. 2.718, de 24 de
abril de 2000, e com base no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de ou-
tubro de 1989, ficam criados no Plano Contabil das Instituicoes do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, com atributos UBRLMZ e codigos
ESTBAN e de publicacao 500 e 503, respectivamente, os seguintes titu-
lo e subtitulos contabeis:
4.9.9.27.00-3 OBRIGACOES POR PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO
4.9.9.27.05-8 Salarios e Vencimentos
4.9.9.27.10-6 Outros.
2. A funcao desse titulo e registrar o recebimento de recursos
destinados ao pagamento de salarios, vencimentos e similares, objeto
de contratos de prestacao de servicos entre a instituicao financeira
e a entidade pagadora.
3. Os valores relativos ao recebimento de recursos destinados
ao pagamento de aposentadorias, pensoes, peculios, rendimentos e ou-
tros beneficios oriundos de orgaos oficiais devem ser registrados no
titulo contabil OBRIGACOES POR CONVENIOS OFICIAIS, codigo
4.9.9.25.00-5, do COSIF.
4. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publica-
cao.
Brasilia, 21 de junho de 2000.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Chefe
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