Qual é a função do título contábil 'TÍTULOS REGISTRADOS NO SELIC'?

Registrar o valor relativo aos títulos e valores mobiliários custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), sem prejuízo do adequado registro em contas patrimoniais.

Qual é a função dos subtítulos 'Títulos Públicos Federais - Outros'?

Registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico.

Quais títulos e subtítulos foram excluídos da tabela anexa ao Regulamento Anexo IV da Resolução n. 2.099, de 17 de agosto de 1994?

Foram excluídos os seguintes títulos e subtítulos:

Quais títulos e subtítulos foram incluídos na tabela anexa ao Regulamento Anexo IV da Resolução n. 2.099, de 17 de agosto de 1994?

Foram incluídos os seguintes títulos e subtítulos:

Quais subtítulos foram eliminados do COSIF?

Foram eliminados os seguintes subtítulos:

Qual é a função do título contábil 'TÍTULOS NÃO REGISTRADOS NO SELIC'?

Registrar o valor relativo aos títulos e valores mobiliários que não estejam custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), sem prejuízo do adequado registro em contas patrimoniais.

O COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.

Qual é a função do título contábil 'TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS'?

Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de outras operações, que não em bolsas, devendo a instituição manter controles internos que permitam a identificação das operações garantidas.

Qual alteração foi feita na função dos títulos contábeis 'VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES' e 'RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES'?

A função desses títulos foi alterada para registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens, dados em garantia de operações por conta própria, devendo a instituição manter controles internos que permitam identificar as responsabilidades a que se referem.

Qual é a função do subtítulo 'Ações'?

Registrar o valor relativo à formação de provisão para atender a desvalorizações de títulos e valores mobiliários livres representados por ações.

Qual é a função do título contábil 'TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM BOLSAS'?

Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Qual é a função do subtítulo 'Recebidos por Empréstimo'?

Registrar o valor dos títulos de renda variável, recebidos por empréstimo.

Qual é a função do título contábil 'PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS'?

Registrar o valor da provisão para desvalorização dos títulos e valores mobiliários vinculados à prestação de garantias, devendo a instituição manter controles internos que permitam a identificação dos critérios e origens da provisão constituída.

Qual código de aglutinação foi incluído no documento n. 2 do COSIF, Balancete/Balanço Patrimonial?

Foi incluído o código de aglutinação 134 - Vinculados à Prestação de Garantias.

Carta Circular Nº 2.921 | Banco Central

Q: Qual Carta-Circular foi revogada com a publicação da Carta-Circular n. 002921?

Foi revogada a Carta-Circular n. 2.647, de 15 de maio de 1996.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002921                       
                      ------------------------                       
                                   Cria  desdobramentos  de subgrupo,
                                   titulos e subtitulos, elimina sub-
                                   titulos e altera funcao de titulos
                                   no COSIF.                         

         Tendo em vista o disposto no item 4 da Circular n. 1.540, de
6 de outubro de 1989, ficam criados, a partir de 1. de julho de 2000,
no Plano Contabil das  Instituicoes do Sistema  Financeiro Nacional -
COSIF:                                                               

         I  - o desdobramento de subgrupo,  titulos e subtitulos, com
atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ e codigos ESTBAN e de publicacao 130 e
134, respectivamente:                                                

1.3.6.00.00-2 Vinculados a Prestacao de Garantias                    

1.3.6.10.00-9 TITULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERACOES EM BOLSAS       
1.3.6.10.02-3 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.10.04-7 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.10.19-5 Titulos Publicos Federais - Outros                     
1.3.6.10.20-5 Titulos Estaduais e Municipais                         
1.3.6.10.80-3 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.10.99-9 Outros                                                 

1.3.6.20.00-6 TITULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS                     
1.3.6.20.02-0 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.20.04-4 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.20.19-2 Titulos Publicos Federais - Outros                     
1.3.6.20.20-2 Titulos Estaduais e Municipais                         
1.3.6.20.80-0 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.20.99-6 Outros;                                                

         II  - os seguintes titulo e  subtitulos com atributos UBDKI-
FJACTSWEROLMNHZ e codigos ESTBAN e de publicacao 130 e 139, respecti-
vamente:                                                             

1.3.6.99.00-6 (-) PROVISAO  PARA DESVALORIZACAO DE TITULOS VINCULADOS
              A PRESTACAO DE GARANTIAS                               
1.3.6.99.02-0 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.99.04-4 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.99.19-2 Titulos Publicos Federais - Outros                     
1.3.6.99.20-2 Titulos Estaduais e Municipais                         
1.3.6.99.80-0 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.99.99-6 Outros;                                                

         III - os seguintes subtitulos com codigos ESTBAN e de publi-
cacao 130 e 131, respectivamente:                                    

         a) com atributos UBICTRLZ:                                  

1.3.1.05.19-8 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         b) com atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ:                      

1.3.1.10.19-0 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         IV -  os seguintes titulo e subtitulos, com codigos ESTBAN e
de publicacao 130 e 137, respectivamente:                            

         a) com atributos UBSELMZ:                                   

1.3.4.45.00-9 BANCO  CENTRAL - TITULOS VINCULADOS  A RECURSOS DE POU-
              PANCA                                                  
1.3.4.45.02-3 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.45.04-7 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.45.19-5 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         b) com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ:                        

1.3.4.10.02-7 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.10.04-1 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.10.19-9 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         c) com atributos UBDKIFSWELMNZ:                             

1.3.4.20.02-4 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.20.04-8 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.20.19-6 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.30.02-1 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.30.04-5 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.30.19-3 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.40.02-8 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.40.04-2 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.40.19-0 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         V - o  subtitulo    Recebidos    por    Emprestimo,   codigo
1.3.1.20.60-9, com atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ  e codigos ESTBAN e
de publicacao 130 e 131, respectivamente;                            

         VI - o  subtitulo Acoes, codigo 1.3.1.99.85-0, com atributos
UBDKIFJACTSWEROLMNHZ e codigos ESTBAN e de publicacao 130 e 139, res-
pectivamente;                                                        

         VII - o desdobramento de subgrupo, titulos e subtitulos, com
atributos UBDKIFJACTSWEROLMNHZ e codigo ESTBAN 300:                  

3.0.3.00.00-0 Titulos e Valores Mobiliarios                          

3.0.3.10.00-7 TITULOS REGISTRADOS NO SELIC                           
3.0.3.10.10-0 Livres                                                 
3.0.3.10.15-5 Vinculados a Operacoes Compromissadas                  
3.0.3.10.20-3 Vinculados a Negociacao e Intermediacao de Valores     
3.0.3.10.25-8 Vinculados ao Banco Central                            
3.0.3.10.30-6 Vinculados a Aquisicao de Acoes de Empresas Estatais   
3.0.3.10.35-1 Vinculados a Prestacao de Garantias                    
3.0.3.10.40-9 Mantidos ate o Vencimento                              

3.0.3.20.00-4 TITULOS NAO REGISTRADOS NO SELIC                       
3.0.3.20.10-7 Livres                                                 
3.0.3.20.15-2 Vinculados a Operacoes Compromissadas                  
3.0.3.20.20-0 Vinculados a Negociacao e Intermediacao de Valores     
3.0.3.20.25-5 Vinculados ao Banco Central                            
3.0.3.20.30-3 Vinculados a Aquisicao de Acoes de Empresas Estatais   
3.0.3.20.35-8 Vinculados a Prestacao de Garantias;                   

         VIII - o  desdobramento de subgrupo  e titulo, com atributos
UBDKIFJACTSWEROLMNHZ e codigo ESTBAN 800:                            

9.0.3.00.00-2 Titulos e Valores Mobiliarios                          

9.0.3.10.00-9 TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.                         

2.       O titulo  contabil TITULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERACOES EM
BOLSAS tem como funcao registrar o  valor dos titulos e valores mobi-
liarios dados em garantia de operacoes realizadas nas bolsas de valo-
res, de mercadorias e de futuros.                                    

3.       O  titulo contabil  TITULOS DADOS EM  GARANTIA -  OUTROS tem
como funcao registrar o valor dos titulos e valores mobiliarios dados
em garantia de outras operacoes, que  nao em bolsas, devendo a insti-
tuicao manter  controles internos  que permitam  a  identificacao das
operacoes garantidas.                                                

4.       O  titulo contabil  PROVISAO PARA DESVALORIZACAO  DE TITULOS
VINCULADOS A PRESTACAO DE GARANTIAS tem como funcao registrar o valor
da provisao  para desvalorizacao  dos titulos  e  valores mobiliarios
vinculados a  prestacao de  garantias, devendo  a  instituicao manter
controles internos que permitam a identificacao  dos criterios e ori-
gens da provisao constituida.                                        

5.       Os  subtitulos Titulos Publicos Federais  - Outros referidos
nos incisos I, II, III e IV do item 1 tem como funcao registrar o va-
lor relativo aos  titulos publicos  federais para  os quais  nao haja
subtitulo especifico.                                                

6.       O  titulo contabil BANCO CENTRAL -  TITULOS VINCULADOS A RE-
CURSOS DE POUPANCA tem como funcao registrar o valor relativo aos ti-
tulos e valores mobiliarios vinculados ao cumprimento da exigibilida-
de de aplicacao dos recursos captados em depositos de poupanca.      

7.       O subtitulo  Recebidos por Emprestimo tem como funcao regis-
trar o valor dos titulos de renda variavel, recebidos por emprestimo.

8.       O subtitulo Acoes tem como funcao registrar o valor relativo
a formacao de  provisao para atender  a desvalorizacoes  de titulos e
valores mobiliarios livres representados por acoes.                  

9.       O titulo contabil TITULOS REGISTRADOS NO SELIC tem como fun-
cao registrar o valor relativo aos titulos e valores mobiliarios cus-
todiados no Sistema Especial  de Liquidacao e  Custodia, sem prejuizo
do adequado registro em contas patrimoniais.                         

10.      O titulo  contabil TITULOS NAO REGISTRADOS NO SELIC tem como
funcao registrar o valor  relativo aos titulos  e valores mobiliarios
que nao estejam custodiados no Sistema  Especial de Liquidacao e Cus-
todia, sem prejuizo do adequado registro em contas patrimoniais.     

11.      Ficam eliminados do COSIF os seguintes subtitulos:          

1.3.4.10.03-4 Letras Financeiras do Tesouro                          
1.3.4.10.05-8 Letras do Tesouro Nacional                             
1.3.4.10.10-6 Obrigacoes do Tesouro Nacional                         
1.3.4.10.12-0 Bonus do Tesouro Nacional                              

1.3.4.20.03-1 Letras Financeiras do Tesouro                          
1.3.4.20.05-5 Letras do Tesouro Nacional                             
1.3.4.20.10-3 Obrigacoes do Tesouro Nacional                         

1.3.4.20.12-7 Bonus do Tesouro Nacional                              

1.3.4.30.03-8 Letras Financeiras do Tesouro                          
1.3.4.30.05-2 Letras do Tesouro Nacional                             
1.3.4.30.10-0 Obrigacoes do Tesouro Nacional                         
1.3.4.30.12-4 Bonus do Tesouro Nacional                              

1.3.4.40.03-5 Letras Financeiras do Tesouro                          
1.3.4.40.05-9 Letras do Tesouro Nacional                             
1.3.4.40.10-7 Obrigacoes do Tesouro Nacional                         
1.3.4.40.12-1 Bonus do Tesouro Nacional                              

3.0.6.40.10-0 Titulos de Renda Fixa                                  
3.0.6.40.20-3 Titulos de Renda Variavel                              
3.0.6.40.90-4 Outros                                                 

9.0.6.40.10-2 Operacoes com Acoes e Indices de Acoes                 
9.0.6.40.20-5 Operacoes com Ativos financeiros e Mercadorias         
9.0.6.40.90-6 Outros.                                                

12.      Fica alterada  a funcao dos titulos contabeis VALORES EM GA-
RANTIA DE  OPERACOES, codigo  3.0.6.40.00-7, e  RESPONSABILIDADES POR
VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES, codigo 9.0.6.40.00-2, atributos UB-
DKIFJACTSWEROLMNHZ e codigo  ESTBAN 300  e 800,  respectivamente, que
passa a ser a de registrar os valores relativos a ouro, outros ativos
financeiros e bens, dados em garantia de operacoes por conta propria,
devendo a instituicao manter controles  internos que permitam identi-
ficar as responsabilidades a que se referem.                         
13.      Devem ser  efetuadas as seguintes alteracoes na tabela anexa
ao Regulamento Anexo IV da Resolucao   n.. 2.099, de  17 de agosto de
1994, alterado pela Resolucao n.. 2.692,  de 24 de fevereiro de 2000,
com a redacao dada pelo art.  1. da Circular n.. 2.568,  de 4 de maio
de 1995 e alteracoes posteriores:                                    

         I - inclusao dos seguintes titulo e subtitulos:             

         a) com fator de ponderacao 0% (zero por cento):             

1.3.1.05.19-8 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.1.10.19-0 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.2.99.50-9 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.10.02-7 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.10.04-1 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.10.19-9 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.20.02-4 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.20.04-8 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.20.19-6 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.30.02-1 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.30.04-5 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.30.19-3 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.40.02-8 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.4.40.04-2 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.4.40.19-0 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.45.00-9 BANCO  CENTRAL - TITULOS VINCULADOS  A RECURSOS DE POU-
              PANCA                                                  

1.3.6.10.02-3 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.10.04-7 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.10.19-5 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.6.20.02-0 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.20.04-4 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.20.19-2 Titulos Publicos Federais - Outros                     
1.3.6.99.02-0 Titulos Publicos Federais - Tesouro Nacional           
1.3.6.99.04-4 Titulos Publicos Federais - Banco Central              
1.3.6.99.19-2 Titulos Publicos Federais - Outros;                    

         b) com fator de ponderacao 50% (cinquenta por cento):       

1.3.6.10.20-5 Titulos Estaduais e Municipais                         

1.3.6.20.20-2 Titulos Estaduais e Municipais                         

1.3.6.99.20-2  Titulos Estaduais e Municipais;                       

         c) com fator de ponderacao 100% (cem por cento):            

1.3.1.99.85-0 Acoes                                                  

1.3.4.10.99-3 Outros                                                 

1.3.4.20.99-0 Outros                                                 

1.3.4.30.99-7 Outros                                                 

1.3.4.40.99-4 Outros                                                 

1.3.6.10.80-3 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.10.99-9 Outros                                                 

1.3.6.20.80-0 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.20.99-6 Outros                                                 

1.3.6.99.80-0 Titulos de Renda Variavel                              
1.3.6.99.99-6 Outros;                                                

         II - exclusao dos seguintes titulos e subtitulo:            

1.3.2.99.50-9 Titulos Publicos Federais - Outros                     

1.3.4.10.00-3 BANCO CENTRAL - DEPOSITOS PARA CAPITAL EM TITULOS      

1.3.4.20.00-0 BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSORIAS EM TITULOS       

1.3.4.30.00-7 BANCO  CENTRAL - TITULOS VINCULADOS  A OPERACOES DE RE-
              DESCONTO                                               

1.3.4.40.00-4 BANCO CENTRAL - TITULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS.

14.      Fica incluido no documento n.. 2 do COSIF, Balancete/Balanco
Patrimonial, o codigo de aglutinacao 134  - Vinculados a Prestacao de
Garantias.                                                           

15.      Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

16.      Fica  revogada a Carta-Circular n.  2.647, de 15  de maio de
1996.                                                                

                                   Brasilia, 21 de junho de 2000.    

                                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
                                   FINANCEIRO                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe

Carta Circular Nº 2.921

Desbloqueie análises Okai

Perguntas e respostas

Temas

Itens vinculados

Nenhum fluxo público.

Gere PDFs de normativos com o Okai Pro

Você atingiu o limite de exportações

Marque itens como lidos

Desbloqueie este recurso com o Okai Pro

Continue pesquisando sem limites com o Okai Pro

Defina impacto regulatório

Desbloqueie análises regulatórias com o Okai Pro

Gerencie pontos e requisitos

Organize achados e tratativas

Envie itens e acompanhe prazos

Crie e altere registros da sua operação

Crie requisitos rastreáveis

Crie controles operacionais

Crie riscos rastreáveis

Crie achados rastreáveis

Salve itens em coleções

Automatize fluxos de compliance com o Okai Business