Norma
13/07/2000
#223247

PORTARIA SUSEP n.º 859

Nomeia Marcos Antonio Simoes Peres para cargo em comissão na Gerência Técnica de Previdência Privada Aberta e Seguros de Pessoas.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 859 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 859 entrou em vigor em 10 de julho de 2000.
Qual é o código do cargo em comissão para o qual Marcos Antonio Simoes Peres foi nomeado?
O código do cargo em comissão é DAS 101.3.
Qual é a matrícula SIAPE de Marcos Antonio Simoes Peres?
A matrícula SIAPE de Marcos Antonio Simoes Peres é 1294253.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme definido no Regimento Interno da autarquia.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 859?
A Portaria SUSEP nº 859 foi assinada por Neival Rodrigues Freitas, Superintendente Substituto.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP estão definidas no item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Previdência Privada Aberta e Seguros de Pessoas – GEPEP?
Marcos Antonio Simoes Peres foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Previdência Privada Aberta e Seguros de Pessoas – GEPEP.

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