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Inclui o fator de vencimento no código de barras do bloqueto de cobrança modelo CADOC 24044-4.
CARTA-CIRCULAR N. 002926
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Inclui "fator de vencimento" no
codigo de barras do Bloqueto de
Cobrança modelo CADOC 24044-4.
Em face da necessidade de aprimoramento do Bloqueto
de Cobrança modelo CADOC 24044-4, instituido pela Carta-Circular n.
2.414, de 7 de outubro de 1993, ficam alteradas as suas especifica-
coes, com inclusao de "fator de vencimento" no codigo de barras, na
forma das instruções em anexo, com validade a partir de 1 de setembro
de 2.000.
2. A existencia de "0000" no campo "fator de vencimento"
da linha digitavel do bloqueto de cobranca e indicativo de que o
codigo de barras nao contem o fator de vencimento.
3. O Executante do Servico de Compensacao de Cheques e
Outros Papeis (SCCOP) fica incumbido de divulgar as rotinas necessa-
rias ao cumprimento do disposto nesta Carta-Circular.
4. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua
publicacao.
5. Fica revogada a Carta-Circular n. 2.790, de 4 de março
de 1998.
Brasilia, 24 de julho de 2000.
Departamento de Operacoes Bancarias
Jose Antonio Marciano
Chefe de Unidade, em exercicio
Bloqueto de Cobranca modelo CADOC 24044-4
ESPECIFICACOES
01 - Formato: em vias blocadas, formulario continuo ou folha de papel
podendo conter microserrilha entre as fichas de compensacao e o
recibo do sacado.
02 - Gramatura do papel: minima de 50 g/m2.
03 - Dimensoes:
a) Ficha de Compensacao: 95 a 108 mm de altura por 170 a 216 mm
de comprimento;
b) Recibo do Sacado: a criterio do cliente cedente, condicionado
a aprovacao pelo banco cedente ou destina-
tario.
04 - Numeros de vias ou partes - duas, sendo:
a) Ficha de Compensacao;
b) Recibo do Sacado.
05 - Disposicao das vias ou partes:
a) Vias blocadas: a ficha de compensacao deve ser a primeira via
b) Formulario continuo ou folha de papel: a ficha de compensacao
deve ser parte inferior.
06 - Cor da via/impressao:
a) fundo branco/impressao azul; ou
b) fundo branco/impressao preta.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
01 - Campos obrigatorios - localizacao:
a) Recibo do Sacado: a criterio de cada banco.
b) Ficha de Compensacao:
I - IDENTIFICACAO: na parte superior esquerda - identifica-
cao do banco destinatario, podendo conter o seu logoti-
po e, a direita do nome do banco, o seu numero-codi-
go/DV de compensacao, em negrito;
Nota: o numero-codigo com caractere com 5 mm e tracos
ou fios de 1,2 mm.
II - REPRESENTACAO NUMERICA: na parte superior direita - re-
presentacao numerica (linha digitavel) do conteudo do
codigo de barras, valida para o processamento do blo-
queto quando necessaria a sua digitacao, com as seguin-
tes caracteristicas
- caracteres: de 3,5 mm a 4 mm de altura;
- tracos ou fios: com 0,3 mm de espessura;
- campos: cinco, conforme discriminacao a seguir, sepa-
rados por espaco equivalente a um caractere:
1º Campo - composto por: codigo do banco (posicoes 1 a
3 do codigo de barras), codigo da moeda (posicao 4 do
codigo de barras), as cinco primeiras posicoes do campo
livre (posicoes 20 a 24 do codigo de barras) e digito
verificados deste campo;
2º Campo - composto pelas posicoes 6 a 15 do campo li-
vre (posicoes 25 a 34 do codigo de barras) e digito
verificador deste campo;
3º Campo - composto pelas posicoes 16 a 25 do campo li-
vre (posicoes 35 a 44 do codigo de barras) e digito ve-
rificador deste campo;
4º Campo - digito verificador geral do codigo de barras
(posicao 5 do codigo de barras); e
5º Campo - composto pelo "fator de vencimento" (posi-
coes 6 a 9 do codigo de barras) e pelo valor nominal do
documento (posicoes 10 a 19 do codigo de barras), com
a inclusao de zeros entre eles ate compor as 14 posi-
coes do campo e sem edicao (sem ponto ou virgula).
Quando se tratar de bloqueto sem discriminacao do valor
no codigo de barras a representacao deve ser com zeros.
Nota 1: os tres primeiros campos devem ser editados,
apos as cinco primeiras posicoes, com um ponto.
Nota 2: os dados da representacao numerica nao se apre-
sentam na mesma ordem do codigo de barras, mas sim de
acordo com a sequencia descrita acima.
Nota 3: os digitos verificadores referentes aos 1º, 2º
e 3º campos nao sao representados no codigo de barras.
III - QUADRO DE IMPRESSAO:
- apresenta grade/denominacao dos campos conforme mode-
lo anexo;
- o tamanho de cada campo (numero de posicoes) pode va-
riar, desde que obedecida a mesma disposicao do mo-
delo e as dimensoes minimas do formulario;
- os campos nao utilizados podem ficar sem indicacao;
- caso o campo "CARTEIRA" nao seja utilizado, pode ser
incorporado ao campo "USO DO BANCO".
IV - AUTENTICACAO: na parte inferior, a direita, abaixo do
quadro de impressao.
V - CODIGO DE BARRAS: na parte inferior, a esquerda, abaixo
do quadro de impressao, preenchimento obrigatorio, com
as seguintes caracteristicas:
- Tipo: "2 de 5 intercalado", sendo que "2 de 5" signi-
fica que 5 barras definem 1 caractere, duas delas sao
barras longas, e "intercalado" significa que os espa-
cos enter barras tambem tem significado, de maneira
analoga as barras.
- Posicao: 12 mm desde a margem inferior da ficha ate o
centro do codigo de barras e 5 mm da lateral esquerda
do formulario ate o inicio do codigo de barras (zona
de silencio).
- Dimensao:103 mm de comprimento por 13 mm de altura.
- "Leiaute e conteudo":
POSICAO TAMANHO PICTURE CONTEUDO
01 - 03 3 9 (3) Identificacao do banco
04 - 04 1 9 Codigo da moeda (9 - real)
05 - 05 1 9 Digito verificador geral
do codigo de barras
06 - 09 4 9 Fator de Vencimento
10 - 19 10 9 (8) V99 Valor do Documento
20 - 44 25 9(25) CAMPO LIVRE.
Nota 1: o digito verificador geral do codigo de barras,
na posicao "5", e calculado da seguinte forma:
- modulo "11", de 2 a 9, utilizando o digito 1 para os
restos 0, 10 ou 1;
- considerar as posicoes de 1 a 4 e de 6 a 44, inician-
do pela posicao 44 e saltando a posicao 5.
Nota 2: sem prejuizo da indicacao no anverso, o codigo
de barras pode ser indicado, tambem, na parte superior
direita do verso da Ficha de Compensacao.
- Identificacao da Via: abaixo do codigo de barras, di-
mensao maxima de 2 mm e tracos ou fios de 0,3 mm com
a expressao "Ficha de Compensacao".
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