Circular Nº 2.995

                         CIRCULAR N. 002995                          
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                                      Altera critério de  apropriação
                                      contábil de receitas e despesas
                                      decorrentes de operações ativas
                                      e passivas, do COSIF.          

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 25 de julho  de 2000, com fundamento  no art. 4º, inciso
XII, da Lei nº 4.595, de 31 de  dezembro de 1964, por competência de-
legada pelo Conselho  Monetário Nacional, por  ato de 19  de julho de
1978,                                                                

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º Estabelecer que a apropriação contábil de receitas e
despesas decorrentes das operações ativas e passivas, do Plano Contá-
bil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, deve ser
realizada pro rata temporis,  considerando-se o número  de dias úteis
ou de dias  corridos, em função  das características  das operações e
das  respectivas  regras  contratuais, observada  a  uniformidade  de
critério durante o prazo de vigência da operação.                    

         Parágrafo  único. O  disposto no "caput" também se aplica às
operações contratadas anteriormente à data da  entrada em vigor desta
Circular.                                                            

         Art. 2º Os ajustes decorrentes da mudança de critério contá-
bil adotado em função do disposto  nesta Circular devem ser objeto de
divulgação  em  notas  explicativas  às  demonstrações   financeiras,
evidenciando-se o seu montante e os efeitos no resultado.            

         Art. 3º As disposições desta Circular não abrangem os aspec-
tos fiscais, ficando  a instituição responsável  pela observância das
normas pertinentes.                                                  

         Art. 4º As  instituições  financeiras e  demais instituições
autorizadas a funcionar pelo  Banco Central do Brasil  têm prazo, até
31 de outubro de 2000, para atender às disposições desta Circular.   

         Art. 5º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção.                                                                 

                        Brasília, 26 de julho de 2000                


                        Sérgio Darcy da Silva Alves                  
                        Diretor