Comunicado
31/08/2000
#39312

COMUNICADO N. 007818

Divulga os critérios para expressão da taxa de rentabilidade associada a títulos federais registrados no SELIC.

                        COMUNICADO N. 007818                         
                        --------------------                         


                              Divulga os  criterios  adotados  para a
                              expressao  da  taxa   de  rentabilidade
                              associada ao  preco  ou  a  cotacao  de
                              titulos federais registrados no Sistema
                              Especial de  Liquidacao  e  de Custodia
                              (SELIC).                               


          O Banco Central do  Brasil comunica que, a  partir de 1. de
setembro de 2000,  ao divulgar os  resultados das  ofertas publicas e
das suas operacoes de compra e de venda de titulos federais registra-
dos no SELIC, passara  a fornecer, tambem, a  taxa  de  rentabilidade
associada ao preco  ou a  cotacao, adotando,  para sua  expressao, os
criterios estabelecidos neste Comunicado.                            


2.        A rentabilidade dos titulos cujo valor nominal e atualizado
pela variacao da  cotacao do dolar  dos Estados  Unidos sera expressa
como taxa nominal  anual ( i ), calculada  de  acordo  com a seguinte
formula:                                                             
                                 1/2                                 
          i = 100 x { [ ( 1 + t )    - 1 ] x 2 } , onde:             


          i = rentabilidade expressa como taxa nominal anual, na for-
          ma percentual, com duas casas decimais,  arredondando-se  a
          segunda matematicamente; e                                 
          t = taxa interna  de  retorno  anual, com  seis casas deci-
          mais, arredondando-se a sexta  matematicamente, obtida  por
          meio da seguinte equacao:                                  

                     n         Pj                                    
              cot =  S   _______________ , onde:                     
                    j=1           dj/360                             
                         ( 1 + t )                                   

          cot  = cotacao do titulo, expressa como percentual do valor
          nominal atualizado, com quatro casas decimais;             
          Pj = j-esimo  pagamento  do  titulo  (cupom  de  juros e/ou
          principal),  expresso  como  percentual  do  valor  nominal
          atualizado, com seis casas decimais;                       
          dj = numero de dias entre a data  da liquidacao da operacao
          e a data do vencimento (data-calendario)  do  j-esimo paga-
          mento, calculado com  base  na  convencao  30/360, conforme
          descrito no Anexo;                                         
          n = numero  de pagamentos  do titulo  (cupom de  juros e/ou
          principal); e                                              
          S = somatorio.                                             


3.        A rentabilidade dos demais  titulos sera expressa como taxa
efetiva anual ( r ), obtida mediante a seguinte equacao:             

                         n           Fj                              
          P.U. ou cot =  S   __________________ , onde:              
                        j=1             duj/252                      
                             (1 + r/100)                             

          r = rentabilidade  expressa  como  taxa  efetiva  anual, na
          forma  percentual, com duas casas decimais, arredondando-se
          a segunda matematicamente,  calculada  considerando-se  252
          dias uteis para o ano;                                     
          P.U. = preco  unitario do titulo, expresso com  seis  casas
          decimais;                                                  
          cot = cotacao do titulo, expressa como percentual do  valor
          nominal atualizado, com quatro casas decimais;             
          Fj =  j-esimo  pagamento  do titulo  (cupom  de  juros e/ou
          principal), expresso em reais (R$), com  seis  casas  deci-
          mais ou em percentual do valor nominal atualizado,   tambem
          com seis casas decimais;                                   
          duj = numero de dias uteis entre a data  da  liquidacao  da
          operacao,   inclusive,   e   a data  do  j-esimo pagamento,
          exclusive;                                                 
          n = numero  de pagamentos  do titulo  (cupom de  juros e/ou
          principal); e                                              
          S = somatorio.                                             


4.        Ficam revogados os Comunicados ns. 7.684, de 11 de julho de
2000, e 7.708, de 20 de julho de 2000.                               


                            Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2000     


                            DEPARTAMENTO DE OPERACOES                
                            DO MERCADO ABERTO - DEMAB                

                            Eduardo Hitiro Nakao                     
                            Chefe                                    




             Anexo ao Comunicado n. 7.818, de 31.08.2000             

          O numero de  dias existentes entre duas  datas -  segundo a
convencao 30/360 utilizada para determinar a taxa de rentabilidade de
que trata o paragrafo  2 deste Comunicado - sera  calculado de acordo
com a seguinte formula:                                              

          d = (A2 - A1) x 360 + (M2 - M1) x 30 + (D2 - D1), onde:    

          d = numero de dias entre as datas inicial e final;         
          D1, M1 e A1 = dia, mes e ano relativos a data inicial; e   
          D2, M2 e A2 = dia, mes e ano relativos a data final.       


2.       Nos casos  em que pelo menos uma das duas datas se refira ao
dia 31 ou ao ultimo dia de fevereiro, serao considerados os seguintes
ajustes:                                                             

          I - se D1 for 31 ou o ultimo dia de fevereiro,  D1 assumira
              o valor de 30;                                         
         II - se  D2 for  31  e  D1 for  31,  30 ou  o ultimo  dia de
              fevereiro, D2 assumira o valor de 30;                  
        III - se D2 for 31 e D1 nao for 31, 30 ou o ultimo dia de fe-
              vereiro, D2 assumira o valor de 1, M2 o relativo ao mes
              subsequente e, quando  for o caso, A2 o  do ano  subse-
              quente; e                                              
         IV - se  D2 for  o ultimo  dia  de fevereiro,  D2 assumira o
              valor de  30 se, e  somente  se, D1 tambem for o ultimo
              dia de fevereiro.                                      

3.        Sao  apresentados,  a seguir, exemplos do calculo do numero
de dias existentes entre  datas  selecionadas  segundo  as  hipoteses
previstas:                                                           

          a) no inciso I do paragrafo anterior:                      

          - data inicial = 31.01.1998;                               
          - data final = 12.10.1998;                                 
          - como D1 = 31, D1 assume o valor de 30; e                 
          - d = (1998 - 1998) x 360 + (10 - 1) x 30 + (12 - 30) = 252
            dias;                                                    

          - data inicial = 28/02/1999;                               
          - data final = 25/10/1999;                                 
          - como D1 e o ultimo dia de fevereiro, D1 assume o valor de
            30; e                                                    
          - d = (1999 - 1999) x 360 + (10 - 2) x 30 + (25 - 30) = 235
            dias;                                                    

          b) nos incisos I e II do paragrafo anterior:               

          - data inicial = 31/08/1998;                               
          - data final = 31/05/1999;                                 
          - como D1 = 31, D1 assume o valor de 30;                   
          - como D2 = 31 e D1 = 31, D2 assume o valor de 30; e       
          - d = (1999 - 1998) x 360 + (5 - 8)  x 30 + (30 - 30) = 270
            dias;                                                    

          - data inicial = 29/02/2000;                               
          - data final = 31/08/2000;                                 
          - como D1 e o ultimo dia de fevereiro, D1 assume o valor de
            30;                                                      
          - como D2 = 31 e D1 e o  ultimo dia de fevereiro, D2 assume
            o valor de 30; e                                         
          - d = (2000 - 2000) x 360 + (8 - 2) x  30 + (30 - 30) = 180
            dias;                                                    

          c) no inciso III do paragrafo anterior:                    

          - data inicial = 12.05.1998;                               
          - data final = 31.10.1998;                                 
          - como  D2 =  31 e  D1  nao e  31, 30  ou  o ultimo  dia de
            fevereiro, D2 assume o valor de 1 e M2 o de 11; e        
          - d = (1998 - 1998) x 360 + (11 - 5) x 30 + (01 - 12) = 169
            dias;                                                    

          - data inicial = 20.06.2000;                               
          - data final = 31.12.2000;                                 
          - como  D2 =  31 e  D1  nao e  31, 30  ou  o ultimo  dia de
            fevereiro, D2 assume o valor de 1, M2  o  de 1 e  A2 o de
            2001; e                                                  
          - d = (2001 - 2000) x 360  + (1 - 6) x 30  + (1 - 20) = 191
            dias;                                                    

          d) nos incisos I e IV do paragrafo anterior:               

          - data inicial = 28.02.1999;                               
          - data final = 29.02.2000;                                 
          - como D1 e o ultimo dia de fevereiro, D1 assume o valor de
            30;                                                      
          - como D2 e o ultimo dia de  fevereiro e o mesmo ocorre com
            D1, D2 assume o valor de 30; e                           
          - d = (2000 - 1999) x 360 + (2 - 2) x  30 + (30 - 30) = 360
            dias;                                                    

          - data inicial = 31.07.2000;                               
          - data final = 28.02.2001;                                 
          - como D1 = 31, D1 assume o valor de 30;                   
          - embora D2  seja o  ultimo dia  de fevereiro,  D2 continua
            assumindo  o valor  de 28 porque D1 nao e o ultimo dia de
            fevereiro; e                                             
          - d = (2001 - 2000) x 360 + (2 - 7) x 30  + (28 - 30) = 208
            dias.                                                    









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