Carta Circular Nº 2.941

                      CARTA-CIRCULAR N. 002941                       
                      ------------------------                       
                               Altera funcao de titulos no COSIF.    

         Tendo em  vista o disposto no art. 19 da Lei n. 9.311, de 24
de outubro de 1996, e no art. 6. da Resolucao  n. 2.554, de 24 de se-
tembro de 1998, e  com base no item  4 da Circular n.  1.540, de 6 de
outubro de 1989, fica alterada, no Plano Contabil das Instituicoes do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, conforme descrito do item 2 des-
ta Carta-Circular, a funcao dos titulos 3.0.9.52.00-1 CPMF - MOVIMEN-
TACAO FINANCEIRA  e 9.0.9.52.00-3 CPMF - VALORES MOVIMENTADOS.       

2.       Os  titulos CPMF - MOVIMENTACAO FINANCEIRA  e CPMF - VALORES
MOVIMENTADOS destinam-se ao registro, por parte das instituicoes res-
ponsaveis pela retencao e recolhimento dos valores, relativos a movi-
mentacao ou transmissao de valores e  de creditos e direitos de natu-
reza financeira, que  representem circulacao escritural  ou fisica de
moeda, e de que resulte ou nao transferencia de titularidade dos mes-
mos valores, creditos e direitos. Esses  valores devem ser consolida-
dos mensalmente, abrangendo os periodos semanais  de apuracao da Con-
tribuicao Provisoria sobre  Movimentacao ou Transmissao  de Valores e
de Creditos e Direitos de Natureza Financeira  - CPMF, de que trata a
Lei n. 9.311, de 1996,  encerrados em cada mes  e segregados nos cor-
respondentes subtitulos, de acordo com a sua incidencia ou nao.      

3.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                               Brasilia, 4 de outubro de 2000.       

                               DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA     
                               FINANCEIRO                            

                               Antonio Francisco Bernardes de Assis  
                               Chefe Substituto