Norma
20/12/2000
#193917

PORTARIA SUSEP n.º 984

Nomeia servidor para substituir Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS em viagens e impedimentos.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 984 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 984 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 15 de dezembro de 2000.
Qual é a base legal para a nomeação feita pela Portaria SUSEP nº 984?
A nomeação foi feita com base no inciso XVI do artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Quem foi nomeado para substituir o Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS?
O servidor Carlos Roberto Sanches Fernandes, matrícula SIAPE nº 1.209.906, foi nomeado para substituir o Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS em suas viagens e impedimentos eventuais.

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