Norma
03/01/2001
#223184

PORTARIA SUSEP n.º 998

Designa procurador federal para cargo em comissão na Subprocuradoria-Geral de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 998?
28 de dezembro de 2000.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 998?
Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 998 entra em vigor?
A partir da data de sua publicação.
Qual é a matrícula SIAPE de Robson Carlos dos Santos Braga?
1091736.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
O item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no DOU de 5 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é a função designada a Robson Carlos dos Santos Braga na Portaria SUSEP nº 998?
Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Consultoria da Procuradoria Geral – PRGER, código DAS 101.3.
Qual é o número da Portaria SUSEP mencionada?
Portaria SUSEP nº 998.

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