Norma
16/01/2001
#194100

PORTARIA SUSEP n.º 1009

Exonera procurador federal da função de substituto do Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso da Procuradoria Geral.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1009, de 11 de janeiro de 2001?
A Portaria foi assinada por HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1009, de 11 de janeiro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Qual documento aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1009, de 11 de janeiro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1009, de 11 de janeiro de 2001, exonerou LUIS FERNANDO BARROSO PILLAR da função de substituto do Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso, da Procuradoria Geral – PRGER.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual era o código da função da qual LUIS FERNANDO BARROSO PILLAR foi exonerado?
O código da função era DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1009, de 11 de janeiro de 2001?
LUIS FERNANDO BARROSO PILLAR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1206170, foi exonerado da função de substituto do Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso, da Procuradoria Geral – PRGER.

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