CIRCULAR SUSEP n.º 150

A Circular SUSEP nº 150 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de janeiro de 2001.

As contas excluídas são: 2142 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos – Planos Bloqueados, 2152 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, 4242 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, 4252 – Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.

As contas alteradas incluem: 2112 – Provisão de Insuficiência de Prêmios, 2113 – Provisão de Benefícios a Conceder, 2133 - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, 2141 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos – Planos Bloqueados, 2151 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, 2161 - Provisão Matemática para Resgate, 2162 - Provisão para Sorteio a Realizar, 2163 - Provisão para Participação nos Lucros de Títulos Ativos, 2222 - Provisão de Benefícios Concedidos, 2223 - Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados – IBNR, 2231 - Provisão de Benefícios a Regularizar – Planos Bloqueados, 2232 - Provisão de Benefícios a Regularizar, 2233 - Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, 2234 - Provisão de Eventos – IBNR, 2242 - Provisão de Sorteios a Pagar, 2244 - Provisão Para Participações nos Lucros de Títulos Inativos – Vencidos, 3122 – Variação da Provisão de Insuficiência de Prêmios, 3123 – Variação da Provisão de Benefícios a Conceder, 3215 – Despesas com Benefícios, 3251 – Variação da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados – IBNR, 4241 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos – Planos Bloqueados, 4251 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, 5211 - Provisão Matemática Para Resgate, 5212 - Provisão Para Sorteio a Realizar e 5213 - Provisão para Participação nos Lucros de Títulos Ativos.

Foram alterados o Modelo Sintético, Analítico, Modelo de Aglutinação e Publicação do Passivo e Demonstração de Resultado das Normas Contábeis aprovadas pela Resolução CNSP nº 19, de 17 de fevereiro de 2000.

A Circular SUSEP nº 150, de 19 de janeiro de 2001, dispõe sobre a alteração, criação e exclusão de contas contábeis, além de modificar modelos de aglutinação, contabilização, publicação e normas contábeis para sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência privada.

As novas contas criadas incluem: 2135 - Provisão de Despesas Administrativas, 2171 - Provisão de Riscos Não Expirados, 2172 - Provisão de Oscilação de Riscos, 2173 - Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, 2174 - Provisão de Oscilação Financeira, 2175 - Provisão de Despesas Administrativas, 2181 - Provisão Matemática de Benefícios Concedidos, 2182 - Provisão de Excedente Técnico, 2183 - Provisão de Excedente Financeiro, 2225 - Provisão de Benefícios a Regularizar, 2226 - Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, 2227 - Provisão de Eventos – IBNR, 2245 - Provisão Para Participações nos Lucros de Títulos Inativos – Cancelados após Carência, 2272 – Valores a Classificar, 2273 – Agentes e Correspondentes, 3125 – Variação da Provisão de Riscos Não Expirados, 3126 – Variação da Provisão de Oscilação de Riscos, 3127 – Variação da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, 3128 – Variação da Provisão de Oscilação Financeira, 3216 – Despesas com Resgates, 3217 – Despesas com Benefícios Concedidos, 3252 – Variação da Provisão de Eventos – IBNR, 4224 - Provisão de Oscilação Financeira – Planos Bloqueados, 4234 – Provisão de Oscilação Financeira, 4235 – Provisão de Despesas Administrativas, 4254 – Provisão de Oscilação Financeira, 4321 – Variação da Provisão de Eventos – IBNR.