Norma
05/02/2001
#190493

PORTARIA SUSEP n.º 1029

Nomeia Beatriz Piñeiro Herranz para cargo em comissão de Assessor Especial na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é o documento que aprova o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 1029 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1029 entrou em vigor a partir da data da sua publicação, em 30 de janeiro de 2001.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor Especial na Portaria SUSEP nº 1029?
Beatriz Piñeiro Herranz, matrícula SIAPE nº 1179462, foi nomeada para o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.4.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1029?
A Portaria SUSEP nº 1029 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

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