Carta Circular Nº 2.960

                      CARTA-CIRCULAR N. 002960                       
                      ------------------------                       
                                   Cria,  altera e  exclui  titulos e
                                   subtitulos  do COSIF  e estabelece
                                   ajuste no CONEF.                  

         Com base  no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outubro de
1989, ficam alterados no  Plano Contabil das  Instituicoes do Sistema
Financeiro Nacional - COSIF os seguintes titulos contabeis:          

         I   -  BANCO   CENTRAL  -  ASSISTENCIA   FINANCEIRA,  codigo
4.6.1.10.00-2, para BANCO CENTRAL -  ASSISTENCIA FINANCEIRA E PROGRA-
MAS ESPECIAIS, que passa a ter a funcao de registrar os valores rela-
tivos as obrigacoes assumidas em decorrencia de assistencia financei-
ra  contraida  junto  ao   Banco  Central  do   Brasil,  conforme  as
modalidades previstas regularmente,  bem como as  obrigacoes por pro-
gramas especiais do Banco Central do  Brasil para reorganizacao e re-
estruturacao da instituicao,  inclusive aquelas da  Linha Especial de
Assistencia Financeira do Programa de Estimulo  a Reestruturacao e ao
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional - PROER;               

         II - DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL, co-
digo 8.1.2.10.00-8, para DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E DE PRO-
GRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL, que passa  a ter a funcao de regis-
trar  as  despesas  de  operacoes  de  assistencia  financeira  e  de
programas especiais  com o  Banco Central  do Brasil,  que constituam
custo efetivo da instituicao no periodo,  bem como as despesas de ju-
ros e demais custos incidentes sobre  os saldos apresentados na conta
BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES DE RESERVAS.                         

2.       Ficam criados no COSIF os seguintes titulos e subtitulo con-
tabeis:                                                              

         I - REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES COM O GOVERNO FEDERAL, co-
digo 1.6.2.60.00-9, com atributos  UBELMNZ e codigos ESTBAN  e de pu-
blicacao 162 e 161, respectivamente;                                 

         II  - RENDAS DE  REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES COM O GOVERNO
FEDERAL, codigo 7.1.1.52.00-4, com atributos UBELMNZ e codigos ESTBAN
e de publicacao 711 e 711, respectivamente;                          

         III - Programas Especiais, codigo 4.6.1.10.30-1, com atribu-
tos UBDIFSWELMNZ e codigos ESTBAN e  de publicacao 461 e 461, respec-
tivamente.                                                           

3.       O titulo REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES COM O GOVERNO FEDERAL
destina-se ao registro dos creditos assumidos pela Uniao, refinancia-
dos nas condicoes estabelecidas  pela Lei n. 8.727,  de 5 de novembro
de 1993, e regulamentacao complementar.                              

4.       O  titulo RENDAS DE REFINANCIAMENTOS DE  OPERACOES COM O GO-
VERNO FEDERAL destina-se ao registro das rendas de financiamentos as-
sumidos pela Uniao, nas condicoes estabelecidas pela Lei n. 8.727, de
5 de novembro de 1993, e regulamentacao complementar.                

5.       Ficam excluidos do COSIF os titulos OBRIGACOES POR PROGRAMAS
ESPECIAIS - BANCO CENTRAL, codigo  4.9.6.80.00-3, DESPESAS DE OBRIGA-
COES POR PROGRAMAS  ESPECIAIS - BANCO  CENTRAL, codigo 8.1.9.15.00-4,
OPERACOES REFINANCIADAS COM O  GOVERNO FEDERAL, codigo 1.8.5.80.00-0,
e RENDAS  DE OPERACOES  REFINANCIADAS COM  O GOVERNO  FEDERAL, codigo
7.1.9.87.00-4.                                                       

6.       Os  saldos  porventura existentes  nos titulos  excluidos no
item anterior devem ser  reclassificados para os  adequados titulos e
subtitulos contabeis ora criados ou alterados.                       

7.       Ficam mantidos os titulos REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES PELO
GOVERNO FEDERAL, codigo 3.0.9.05.00-3, e RESPONSABILIDADES POR OPERA-
COES REFINANCIADAS  PELO GOVERNO  FEDERAL, codigo  9.0.9.05.00-5, com
atributos LZ e codigos ESTBAN 300 e 800, respectivamente.            
8.       Fica  alterada, no Consolidado Economico-Financeiro - CONEF,
a denominacao do desdobramento de subgrupo 10.9.5.10.50-1, de Governo
Federal - Operacoes Refinanciadas e Alongamento de Credito Rural para
Tesouro Nacional - Alongamento de Credito Rural.                     

9.       Devem ser  efetuadas as seguintes alteracoes na Tabela Anexa
ao Regulamento Anexo  IV a  Resolucao n.  2.099, de  17 de  agosto de
1994, modificado pela Resolucao n. 2.692, de 24 de fevereiro de 2000,
com redacao dada pela Circular n. 2.568, de 4  de maio de 1995, e al-
teracoes posteriores:                                                

         I - excluir:                                                

1.6.2.00.00-7 Financiamentos                                         
1.8.5.80.00-0 OPERACOES REFINANCIADAS COM O GOVERNO FEDERAL;         

         II  - incluir, como  RISCO NORMAL, fator  de ponderacao 100%
(cem por cento):                                                     

1.6.2.10.00-4 FINANCIAMENTOS                                         
1.6.2.15.00-9 FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS                   
1.6.2.20.00-1 FINANCIAMENTOS A EXPORTACAO                            
1.6.2.25.00-6 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                  
1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS  ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUAN-
             TES                                                     
1.6.2.30.00-8 FINANCIAMENTOS COM INTERVENIENCIA                      
1.6.2.50.00-2 REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES DE ARRENDAMENTO;         

         III  - incluir, como RISCO REDUZIDO,  fator de ponderacao 0%
(zero por cento):                                                    

1.6.2.60.00-9 REFINANCIAMENTOS DE OPERACOES COM O GOVERNO FEDERAL.   

10.      Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

11.      Ficam  revogadas as Cartas-Circulares n.s  2.455, de 13 maio
de 1994, e 2.650, de 24 maio de 1996.                                

                                   Brasilia, 11 de abril de 2001.    

                                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
                                   FINANCEIRO                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe