Norma
25/05/2001
#184622

PORTARIA SUSEP n.º 1103

Institui a Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001, revogou a Portaria SUSEP nº 153, de 17 de abril de 1996.
Quem são os membros da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC)?
Os membros da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC) são Renato Luiz Pezzino Santos, Regina Lídia Liordano Simões, Carlos Maurício de Andrade Junior e Guilherme de Barros e Vasconcellos Picanço.
O que é a Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001, é um documento emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que estabelece a criação da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC).
Qual decreto regulamenta a criação da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC)?
A criação da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC) é regulamentada pelo Decreto nº 3.818, de 15 de maio de 2001.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, e nº 52, de 14 de novembro de 2000.
Qual é a função da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC)?
A função da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC) é implementar medidas para reduzir o consumo de energia, conforme os termos do Decreto nº 3.818, de 15 de maio de 2001.
Quem são o presidente e o vice-presidente da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC)?
O presidente da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia (CIRC) é Renato Luiz Pezzino Santos, e a vice-presidente é Regina Lídia Giordano Simões.
Quando a Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1103, de 21 de maio de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.

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