Carta Circular Nº 2.963

                      CARTA-CIRCULAR N. 002963                       
                      ------------------------                       
                         Dispoe  sobre a  celebracao    eletronica de
                         operacoes  interbancarias  de  cambio.  Fixa
                         horario  para  registro  e  confirmacao  das
                         operacoes.                                  

     Levamos ao  conhecimento dos  interessados que  a  celebracao de
operacoes de cambio interbancarias por intermedio do Sisbacen, de que
tratam as Circulares n. 1.815, de 17 de setembro de 1990, e n. 2.902,
de 30 de junho  de 1999, sao registradas  com utilizacao da transacao
PCAM380,  e   formalizadas  mediante   observancia  dos     seguintes
procedimentos:                                                       

     I -  o  comprador  da  moeda  estrangeira,  apos    ajustadas as
condicoes da  operacao de  cambio,  registra os  dados  da respectiva
operacao, em tela propria;                                           

     II -  o  vendedor  da  moeda  estrangeira  confirma  os  dados e
elementos da operacao no decorrer dos primeiros trinta minutos que se
iniciam com o registro feito pelo seu parceiro comprador;            

     III -     a  operacao   registrada  pelo   comprador   da  moeda
estrangeira e  nao  confirmada  pelo vendedor  no  prazo  indicado no
inciso anterior  e bloqueada  pelo sistema,  ficando a  reativacao do
registro na dependencia de novo comando do comprador.                

2.   O registro da moeda estrangeira pelo comprador e efetuado ate as
16h30 (dezesseis  horas  e  trinta  minutos)  e  a  confirmacao  pelo
vendedor da moeda e efetuada ate as 17h (dezessete horas), referindo-
se tais horarios a hora de Brasilia.                                 

3.   As  instrucoes  complementares  relativas  a  entrega  da  moeda
estrangeira devem  ser registradas  em tela  especifica  da transacao
PCAM380, devendo, para esse efeito,   cada banco credenciado a operar
no interbancario eletronico,  cadastrar ate  9 (nove) banqueiros, por
moeda, os  quais receberao  numeracao sequencial  de 1  a 9,  sendo o
acesso a essa informacao restrito ao banco cadastrante.              

4.   A liquidacao financeira em  moeda nacional das  operacoes de que
trata esta Carta-Circular e  processada pelo Banco Central do Brasil,
mediante lancamento a conta Reservas Bancarias, na data indicada para
o pagamento ou,  no caso  das operacoes a  termo, na  data da propria
liquidacao, observado:                                               

     I - nas  operacoes interbancarias  para liquidacao  pronta: pelo
exato contravalor em moeda nacional, indicado no contrato de cambio; 

     II - nas operacoes interbancarias para liquidacao futura:       

     a) pelo contravalor  em moeda  nacional indicado no  contrato de
cambio, adicionado do valor do premio  quando prefixado;             

     b)  pelo  exato  contravalor  em  moeda  nacional,  indicado  no
contrato de  cambio,  quando  o  premio  for  pos-fixado,  cabendo ao
comprador pagar diretamente ao vendedor da  moeda estrangeira o valor
do premio convencionado;                                             

     III -     nas   operacoes   interbancarias a  termo:  pelo exato
contravalor em moeda nacional, indicado no contrato de cambio.       

5.   As operacoes sao automaticamente classificadas pelo sistema,  de
acordo com os codigos abaixo indicados:                              

     I -  90302  _   OPERACOES  NO   INTERBANCARIO   _  Interbancario
Automatico _ Pronto e Futuro;                                        

     II - 90357  _   OPERACOES  NO   INTERBANCARIO   _  Interbancario
Automatico _ a Termo.                                                

6.   O Banco  Central  do  Brasil divulga,  na  transacao  PCOT700 do
SISBACEN,  as   seguintes   informacoes  das   operacoes   de  cambio
interbancarias celebradas  eletronicamente e  contratadas  em dolares
dos Estados Unidos:                                                  

     I -  em relacao as contratacoes para liquidacao pronta:         

     a) volume das transacoes efetuadas no dia util anterior;        

     b) volume dos negocios efetuados, no  proprio dia, ate o momento
da consulta;                                                         

     c) taxa  media  ponderada  de  cambio,  prevalecente  no mercado
interbancario de taxas livres,  apurada para as operacoes contratadas
no dia util anterior;                                                

     d) taxa da  ultima operacao de  valor superior  a US$ 100.000,00
(cem  mil  dolares  dos  Estados  Unidos),  registrada  no  dia  util
anterior;                                                            

     e) taxa media  ponderada de cambio  apurada, no  proprio dia, em
funcao dos registros das contratacoes ate entao efetivadas;          

     f) taxa da  ultima operacao de  valor superior  a US$ 100.000,00
(cem mil dolares dos Estados Unidos), registrada no dia;             

     II - em relacao as operacoes contratadas para liquidacao futura:

     a) volume das transacoes efetuadas no dia util anterior;        

     b) volume dos negocios efetuados, no  proprio dia, ate o momento
da consulta;                                                         

     c) volume das  operacoes e  correspondente taxa  media ponderada
resultante das taxas de cambio acrescidas dos respectivos premios, no
caso de operacoes com premio prefixado;                              

     d) volume das  operacoes, no caso  de operacoes  com premio pos-
fixado.                                                              

7.   Os dados relativos  aos volumes  diarios nas  respectivas moedas
das  operacoes  e as taxas  medias ponderadas,  estao disponiveis, na
transacao PCOT390,  inclusive  para  as  operacoes  interbancarias  a
termo, para  consulta  pelos  bancos  credenciados  a  operar  sob  a
sistematica de interbancario eletronico.                             

8.   Esta Carta-Circular entra  em vigor  na data de  sua publicacao,
produzindo efeitos  a partir  de 4  de junho  de 2001,  quando ficara
revogada a Carta-Circular n. 2.936,  de 18 de setembro de 2000.      

               Brasilia, 1 de junho de 2001.                         

              DEPARTAMENTO  DE CAPITAIS  ESTRANGEIROS E CAMBIO       

              Jose Maria Ferreira de Carvalho                        
              Chefe