COMUNICADO N. 008503
--------------------
Transmite as instituicoes financeiras e
bolsas de valores solicitacao da Superin-
tendencia de Seguros Privados - SUSEP, re-
ferente a indisponibilidade de bens de ex-
administradores da Nova York Companhia de
Seguros - Em liquidacao extrajudicial.
Para conhecimento e adocao das providencias cabi-
veis, transmitimos teor do Oficio Liq.N.Y.101/01, de 18.05.2001, do
liquidante da Nova York Companhia de Seguros - Em liquidacao extraju-
dicial, ratificado pelo Oficio SUSEP/DEFIS/GAB/1169, de 28 de maio de
2001, da Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP:
"Oficio Liq.N.Y.101/01
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2001.
AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Senhor Chefe,
Solicitamos o obsequio de V.Sa. no sentido de determinar a
expedicao de Comunicado, instruindo as bolsas de valores e institui-
coes financeiras para que prestem, diretamente a esta empresa, infor-
macoes relativas aos seguintes assuntos:
a) existencia de bens ou negocios em nome dos ex-administradores
abaixo qualificados, cujo respectivo patrimonio foi alcancado
pela indisponibilidade prevista no art. 36 da Lei 6.024/74:
- Lecy Nunes de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da
carteira de identidade 68.343, emitida pela OAB-RJ, CPF
027.934.587-91, residente e domiciliado na rua Adolfo Porto,
38 - Ilha do Governador - RJ;
- Antonio Carlos Neves de Menezes, brasileiro, casado, advogado,
portador da carteira de identidade 869.160, emitida pelo IFP,
CPF 108.227.047-49, residente e domiciliado na Praca Roberto
Silveira, 15, S/402 Centro _ Duque de Caxias _ RJ;
- Elson Jose Apecuira, brasileiro, casado, advogado, portador da
carteira de identidade 3.874, emitida pela OAB-RJ, CPF
078.608.207-06, residente e domiciliado na rua Cosme Velho,
639/302, bloco 01 - RJ;
- Jose Maria de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da
carteira de identidade 23.554, emitida pela OAB-RJ, CPF
079.609.567-15, residente e domiciliado na rua Pedro Canepa,
125 _ Centro, Paracambi - RJ.
b) existencia e origem de creditos e/ ou obrigacoes, vencidos ou
vincendos, relacionados com a liquidanda, bem como de contratos
de locacao, de servicos, ou outros, firmados pela sociedade;
c) existencia de titulos e valores mobiliarios ou quaisquer outros
bens, custodiados, caucionados ou em garantia, de propriedade
da empresa;
d) quaisquer outros dados julgados de interesse para os trabalhos
da liquidacao.
2. Pedimos, ainda, sejam as destinatarias do referido Comuni-
cado orientadas no sentido de:
a) encerrar todas as contas mantidas por esta empresa nos referi-
dos estabelecimentos, reabrindo-as em nome de Nova York Compa-
nhia de Seguros - Em liquidacao extrajudicial, inscrita no CNPJ
sob o n. 01.556.539/0001-94, com a respectiva transferencia dos
saldos existentes (posteriormente formalizar-se-ao os atos re-
lativos aos novos cartoes de autografos);
b) somente acatar ordens de venda de bens de qualquer especie, in-
clusive titulos e valores mobiliarios, quando apresentadas pelo
liquidante nomeado.
Atenciosamente,
Jose Nelson Amorim Marques
Liquidante"
"Ministerio da Fazenda
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Oficio SUSEP/DEFIS/GAB/1169
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2001.
Prezado Senhor.
Informamos a V.S. que esta Superintendencia de Seguros
Privados - SUSEP ratifica os termos do OF/LIQ/N.Y. 101/01, de 18 de
maio de 2001, encaminhado a esse Banco Central do Brasil pelo liqui-
dante da NOVA YORK COMPANHIA DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICI-
AL, Sr. Jose Nelson Amorim Marques, tendo em vista a decretacao do
regime de liquidacao extrajudicial naquela Sociedade, atraves da Por-
taria SUSEP 1097, de 04 de maio de 2001, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 08 de maio de 2001, secao I, folhas 10.
Atenciosamente,
VERA MELO ARAUJO
Chefe do Departamento de Fiscalizacao
A Sua Senhoria, o Senhor
JOSE IRENALDO LEITE DE ATAIDE
Chefe do Departamento de Regimes Especiais - DERES"
2. Esclarecemos que quaisquer informacoes complemen-
tares poderao ser obtidas no endereco a seguir indicado:
Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP
Departamento de Fiscalizacao
Rua Buenos Aires, 256 - Centro
telefones: 0XX21 297-4415 ou 232-6057
20061-080 - Rio de Janeiro (RJ).
Brasilia, 31 de maio de 2001.
DEPARTAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS
Jose Irenaldo Leite de Ataide
Chefe
Comunicado , de 05.2001 - 9800836452 Outros/SUSEP/NOVA
YORK-I