Carta Circular Nº 2.966

                      CARTA-CIRCULAR N. 002966                       
                      ------------------------                       


                              Altera o motivo de devolucao  n  57, do
                              Servico  de  Compensacao de  Cheques  e
                              Outros Papeis (SCCOP).                 



               Comunicamos que, tendo em conta o disposto na Circular
n  772,  de 8 de abril de 1983,  codificada  no  MNI 6-2-1-34,  e  na
Circular n   3.030, de  12 de  abril  de  2001, fica alterado o moti-
vo de  devolucao n  57 do  Servico de Compensacao de Cheques e Outros
Papeis (SCCOP), que passa a  vigorar com a seguinte redacao:         

               "57 - Divergencia  ou  nao preenchimento de informacao
                obrigatoria nos Doc e Ordens Bancarias"              

2.             Aplica-se o motivo 57 nos casos de:                   

               I - ausencia  ou  divergencia na  indicacao da agencia
destinataria, do numero da conta ou do numero de inscricao do favore-
cido no Cadastro de  Pessoas Fisicas(CPF) ou no  Cadastro Nacional de
Pessoa Juridica (CNPJ);                                              
               II - nao  preenchimento dos campos "Remetente", "Ende-
reço", "CPF", "RG", "CNPJ", no caso  de  transferencia  realizada  em
especie por cliente nao detentor de conta-corrente no banco  remeten-
te;                                                                  
               III - nao preenchimento do campo "n  da conta do reme-
tente", no caso de transferencia realizada por cliente correntista no
banco remetente.                                                     

3.             Esta  Carta-Circular  entra  em  vigor na data de  sua
publicacao.                                                          



               Brasília, 5 de junho de 2001.                         

               Departamento de Operacoes Bancarias e de              
               Sistema de Pagamentos                                 



               Jose Antonio Marciano                                 
               Chefe de Unidade, em exercicio