Circular Nº 3.041

                         CIRCULAR N. 003041                          
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                                      Altera o Regulamento do Sistema
                                      Especial  de  Liquidação  e  de
                                      e de Custódia (Selic).         

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 13 de  junho de 2001, tendo  em vista o  art. 11, inciso
VII, da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964,                        

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º Aprovar alteração no Regulamento do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic),  constante do Título 6, Capítulo
3, do Manual de Normas e Instruções, cuja Seção 8 passa a vigorar com
as seguintes modificações:                                           

         ".........................................................."

         "25 -  As  operações  de   compra  e  venda  com  acordo  de
     recompra/revenda  realizadas  entre  instituições  titulares  de
     conta de custódia ou de subcustódia  e seus respectivos clientes
     das contas de Cliente 1, Cliente  Especial e Cliente Específico,
     que porventura não  tenham sido lançadas  no dia  de sua efetiva
     realização, devem ser regularizadas por meio de valorizações. Na
     hipótese, entretanto, de a data do  vencimento do compromisso já
     ter ocorrido e  de os  títulos que  lhes serviram de  objeto não
     terem  sido  resgatados,   as  referidas   operações  devem  ser
     documentadas, até o segundo dia útil seguinte ao da contratação,
     mediante  lançamento  de  comando  específico  (Documentação  de
     Transferência de  Registro  de  Títulos  com Recompra/Revenda)."
     (NR)                                                            

         ".........................................................."

         "30-A - Os lançamentos de estorno  postecipado e valorização
     de que  tratam  os  itens  25  e  29  devem  ser  efetivados com
     observância do prazo de  dois dias úteis, contado  do dia em que
     ocorreu ou em que  deveria ter ocorrido  o lançamento original."
     (AC)                                                            

         ".........................................................."

         Art. 2º  O  Departamento  de  Operações  do  Mercado  Aberto
(Demab) baixará as  medidas necessárias à execução do disposto  nesta
Circular.                                                            

         Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção.                                                                 

                        Brasília, 20 de junho de 2001                

                        Luiz Fernando Figueiredo                     
                        Diretor