COMUNICADO N. 008597

                        COMUNICADO N. 008597                         
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                                     Estabelece procedimentos a serem
                                     observados  para  realizacao  de
                                     viagens de treinamento no ambito
                                     do PROAT.                       

            Tendo em  vista aperfeicoar  o sistema  de atendimento as
Unidades responsaveis por projetos incluidos no  ambito do PROAT, bem
como manter  em  nivel  adequado  o  desenvolvimento  das  atividades
relacionadas com os projetos, comunicamos que nos casos de viagens de
servidores para participar  em eventos  de treinamento,  nacionais ou
internacionais, patrocinados  pelo  PROAT,  devem  ser  observados os
seguintes procedimentos:                                             

            a)O  formulario de  treinamento  (modelo SEPRO)  deve ser
preenchido e encaminhado a SECRE/SEPRO com antecedencia minima de dez
dias  uteis  da  realizacao  do  evento,  fazendo  constar  no  mesmo
informacoes detalhadas sobre  o voo, inclusive  o nome  das cidades e
horarios de partida e de chegada, os numeros do CPF ou Passaporte (no
caso de estrangeiros), dados relativos  a conta-corrente do servidor,
bem como a data de nascimento (campo de preenchimento obrigatorio);  

            b)em  caso  de  treinamento no  exterior,  no  momento da
partida o  servidor faz  jus  a 80%  do  valor total  das  diarias (e
utilizada a cotacao do  dolar PNUD) e aos  20% restantes, no retorno,
apos a entrega de relatorio circunstanciado sobre o evento (modelo da
SEPRO), bem como da devolucao do bilhete aereo utilizado;            

            c)em caso de  treinamento no pais a diaria atual e de ate
R$ 150,00 e o  auxilio transporte R$ 54,00,  independente de cargo ou
funcao detidos pelo servidor;                                        

            d)as diarias correspondentes a viagens internacionais sao
creditadas, em  reais (R$)  diretamente na  conta  corrente informada
pelo  servidor,  cabendo  ao  mesmo  efetuar  a  aquisicao  da  moeda
estrangeira respectiva. No caso  de cancelamento do evento  e uma vez
recebido   o valor  das  diarias correspondentes,  o  servidor devera
emitir cheque  nominativo  ao  "Programa  das  Nacoes  Unidas  para o
Desenvolvimento/PNUD" no montante previamente depositado em sua conta
e encaminhar a  SECRE/SEPRO. A  devolucao do credito  recebido devera
ser efetuada no prazo de 48 horas;                                   

            e)os formularios  de detalhamento dos projetos contemplam
as atividades relacionadas  com os  treinamentos ja  priorizadas pela
Diretoria Colegiada  do  Banco  Central  (Voto  135/2001).  Assim, as
reservas de passagens  devem ser  efetuadas com a  maior antecedencia
possivel, o  que  permitira  a  obtencao  de  tarifas  reduzidas  nos
bilhetes aereos e, ainda, agilizar o processo de credito de diarias; 

            f)as  reservas  de bilhetes  aereos  devem  ser efetuadas
pelas Unidades  junto a  empresa VOETUR  Turismo  (telefones: 61.364-
7087/88/89/90/91/92/93), contratada  pelo PNUD  para  dar atendimento
aos projetos;                                                        
            g)o servidor  deve atender o disposto na Ordem-de-Servico
BACEN n.. 003666,  de 08 de  junho de 2001,  encaminhar a SECRE/SEPRO
copia da pesquisa de precos efetuada pela agencia de viagens.        

            h)Os  servidores lotados em Brasilia  recebem os bilhetes
aereos pela  SECRE/SEPRO, e  aqueles lotados  em  gerencias regionais
devem procurar a companhia aerea na qual  ira voar para a retirada do
bilhete,   o qual  estara disponibilizado  por  meio de  PTA (Prepaid
Ticked  Advice).  Informacoes   sobre  numeros   de  PTA   devem  ser
solicitadas ao responsavel/encarregado pelos projetos nas Unidades. O
PTA tambem pode ser localizado pelo nome do interessado; e           
            i)o  prazo para credito das  diarias e de aproximadamente
dez dias uteis, a contar da data  da entrega da solicitacao de viagem
a SECRE/SEPRO;                                                       

2.          Para  quaisquer  esclarecimentos  ou  informacoes  que se
fizerem  necessarias,  contatar  a  SECRE/SEPRO  por  intermedio  dos
telefones 61 414-1784 ou 61.414.1368.                                

                          Brasilia, 03 de julho de 2001              

                          SECRETARIA DE PROJETOS                     

                          Helio Jose Ferreira                        
                          Chefe de Unidade