COMUNICADO N. 008691 🏦 💳 📅

                        COMUNICADO N. 008691                         
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                               Comunica  decisoes do  Banco Central  
                               do Brasil, relativas a implementacao  
                               da Reestruturacao do Sistema de  Pa-  
                               gamentos Brasileiro.                  

           Tendo em vista o disposto na Circular n. 3.032, de 10 de  
maio de 2001, comunicamos que os ativos nao registrados em  central  
de custodia (mercado de balcao) foram incluidos no  item  "II - Li-  
quidacao Financeira de Ativos" e alterado o prazo de que trata o i-  
tem "III - Fundos de Investimento" do Comunicado n. 8.216, de 16 de  
fevereiro de 2001, alterado pelo Comunicado n. 8.455, de 18 de maio  
de 2001, passando, em  consequencia, esses  itens  do  Comunicado  n.
8.216, a vigorar com a seguinte redacao:                             

"II - Liquidacao Financeira de Ativos                                

    Ativos registrados na Central de Custodia  e de Liquidacao Finan-
ceira de Titulos - CETIP,  de que sao exemplos os Certificados de De-
posito Bancario - CDB, os Depositos Interfinanceiros - DI e as deben-
tures, ou nao (mercado de balcao), assim como os contratos  de "swap"
registrados na CETIP ou na Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, que
forem emitidos a partir de 1.10.2001, com  vencimento  previsto  para
datas a partir de 1.11.2001, necessariamente deverao prever que a li-
quidacao financeira sera realizada na mesma data do vencimento, o que
tambem sera observado para os respectivos rendimentos devidos em  da-
tas a partir de 1.11.2001.                                           

    Excetua-se dessa regra o Deposito Interfinanceiro com prazo de um
dia (DI-Over), para o qual essa  regra  prevalecera exclusivamente no
caso dos emitidos a partir de 1.11.2001.                             

III - Fundos de Investimento                                         

    Ate 30.9.2001, os fundos deverao informar seus quotistas, na for-
ma do disposto no Regulamento anexo a Circular n. 2.616, de 18 de se-
tembro de 1995 e alteracoes posteriores, eventuais alteracoes na sis-
tematica de emissao e de resgate de quotas do fundo,  em  decorrencia
da reestruturacao do Sistema de Pagamentos Brasileiro.               

    Eventuais alteracoes na sistematica  de  emissao e  de resgate de
quotas, que nao impliquem mudancas  no  regulamento do fundo, poderao
ser adotadas independentemente da realizacao  de assembleia  geral de
condominos.                                                          

V - Liquidacao Financeira de Camaras                                 

    Ratificar a decisao de que as camaras consideradas sistemicamente
importantes, apos avaliadas e autorizadas pelo Banco Central, deverao
processar a liquidacao financeira  diretamente por intermedio do Sis-
tema de Transferencia de Reservas - STR,  a ser  oferecido pelo Banco
Central a partir de 1.11.2001."                                      


2.       Fica revogado o Comunicado n. 8.455, de 18 de maio de 2001. 


                      Brasilia, 30 de julho de 2001                  



                      DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS            
                      E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS                     

                      Jose Antonio Marciano                          
                      Chefe, em exercicio