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Altera o motivo de devolucao 49 no Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis (SCCOP) para reapresentacao de cheques devolvidos.
CARTA-CIRCULAR N. 002970
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Altera o motivo de devolucao n. 49,
do Servico de Compensacao de Cheques
e Outros Papeis (SCCOP).
Comunicamos que, tendo em conta o disposto na Circular n
772, de 8 de abril de 1983, codificada no MNI 6-2-1-34, e na Circular
n. 3.050, de 2 de agosto de 2001, os cheques devolvidos, por meio do
Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis - SCCOP, pelo
motivo 20 - folha de cheque cancelada por solicitacao do correntista,
se reapresentados, deverao ser devolvidos pelo motivo 49, que passa
a vigorar com a seguinte redacao:
49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentacao de
cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25,
28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolucao
ocorrer a qualquer tempo.
2. O Executante do SCCOP fica incumbido de divulgar as ro-
tinas necessarias ao cumprimento do disposto nesta Carta-Circular.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publi-
cacao, produzindo efeitos a partir de 3 de setembro de 2001.
Brasilia, 15 de agosto de 2001.
Departamento de operacoes Bancarias e de
Sistema de Pagamentos
Miguel Arcanjo Neto
Chefe de Unidade, em exercicio.
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