Carta Circular Nº 2.979

                      CARTA-CIRCULAR N. 002979                       
                      ------------------------                       
                             Altera  o Regulamento  sobre  Paises com
                             Disposicoes   Cambiais    Especiais   da
                             Consolidacao das Normas Cambiais - CNC. 

    Levamos  ao conhecimento dos  interessados que, tendo  em vista o
disposto no Decreto 3.044,  de  5  de maio de 1999, estamos excluindo
o titulo  6   do Regulamento  sobre  Paises com  Disposicoes Cambiais
Especiais, que  constitui o  capitulo 16  da Consolidacao  das Normas
Cambiais - CNC.                                                      

2.   Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualizacao da CNC. 

3.   Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicacao.   

              Brasilia, 20 de setembro de 2001.                      

              Departamento de Capitais Estrangeiros e Cambio         

              Jose Maria Ferreira de Carvalho                        
              Chefe                                                  

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CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO :     Paises com Disposicoes Cambiais Especiais - 16        
Indice do Capitulo                                                   
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TITULO                                            NUMERO             

Afeganistao                                       7                  
Angola                                            2                  
Cuba                                              3                  
Disposicoes Gerais                                1                  
Hungria                                           4                  
Iraque                                            5                  
(NR)                                                                 

ANEXO                                             NUMERO             

Ajuste Brasil / Hungria - Modelo de carta                            
apresentando o resumo e a apuracao dos valores                       
liquidos a pagar e/ou a receber                   1                  

Ajuste Brasil / Hungria - Modelo de declaracao                       
de reembolso devido ao Banco Central do Brasil                       
relativo a operacoes de venda de cambio           2                  

Ajuste Brasil / Hungria - Modelo de                                  
solicitacao de reembolso                          3