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Revogada
Norma
20/09/2001
#25849
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.980
Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres, incluindo novas naturezas de operação.
CARTA-CIRCULAR N. 002980
------------------------
Altera o Regulamento sobre Contrato de
Cambio e Classificacao de Operacoes do
Mercado de Cambio de Taxas Livres.
Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base no
art. 4. da Circular 2.231, de 25 de setembro de 1992, estamos
promovendo alteracoes no titulo 14 - Natureza de Operacao, do
Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes do
Mercado de Cambio de Taxas Livres, que constitui o capitulo 1 da
Consolidacao das Normas Cambiais - CNC, para inclusao dos seguintes
fatos-natureza:
I - "65193 - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO -
Financiamentos ao Exterior para Exportacoes Brasileiras - de servicos
- BNDES-Exim - parte nao financiada";
II - "65234 - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO -
Financiamentos ao Exterior para Exportacoes Brasileiras - de servicos
- BNDES-Exim - amortizacao";
III - "70126 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO -
Investimentos Diretos no Pais - Capital complementar - instrumentos
hibridos".
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualizacao da CNC.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicacao.
Brasilia, 20 de setembro de 2001.
Departamento de Capitais Estrangeiros e Cambio
Jose Maria Ferreira de Carvalho
Chefe
- - - -
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Natureza de Operacao - 14
- - -
SECAO XVIII : CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
Caucoes 1/ 65076
Emprestimos a Residentes no Exterior 65007
Exportacao - Vinculada a Emprestimo 2/ 65306
Financiamentos ao Exterior para
Exportacoes Brasileiras
- de mercadorias
. FINEX - parte nao financiada 65124
. FINEX - amortizacao 65203
. PROEX - parte nao financiada 65100
. PROEX - amortizacao 65227
. BNDES-exim - parte nao financiada 65148
. BNDES-exim - amortizacao 65272
. recursos proprios - parte nao financiada 65155
. recursos proprios - amortizacao 65289
. outros - parte nao financiada 65131
. outros - amortizacao 65210
- de servicos
. FINEX - parte nao financiada 65162
. FINEX - amortizacao 65241
. PROEX - parte nao financiada 65117
. PROEX - amortizacao 65265
. BNDES-exim - parte nao financiada 65193 (NR)
. BNDES-exim - amortizacao 65234 (NR)
. recursos proprios - parte nao financiada 65186
. recursos proprios - amortizacao 65296
. outros - parte nao financiada 65179
. outros - amortizacao 65258
Investimentos em Portfolio no Exterior
- fundos de investimento - Res. 2.111 3/ 65409
- Brazilian Depositary Receipts 65454
- Depositary Receipts 65540
Participacao do Brasil no Capital
de Organismos Internacionais 65612
Titulos Mobiliarios Estrangeiros
- acoes 65825
- bonus 65856
- debentures 65863
OBSERVACOES
1/ Inclui Performance Bond e Bid Bond.
2/ Inclui as operacoes previstas na Carta-Circular 2.191.
3/ Inclui ganhos ou perdas de capital. Nao inclui bonificacoes e
dividendos.
- - -
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Natureza de Operacao - 14
- - -
SECAO XIX: CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
Arrendamento Mercantil
Financeiro (Leasing) 2/ 70700
Caucoes 3/ 70078
Emprestimos a Residentes no Brasil
- emprestimos diretos 15/ 70016
- Commercial papers 70607
- Notes 13/ 70425
- Bonus 70418
- Projeto 1/A - New Money
Facilities 5/ 70030
- Clube de Paris 5/ 70054
- vinculados a exportacao 6/ 70061
Investimentos Diretos no Brasil
- em imoveis 7/ 70308
- participacao em empresas no Pais 1/ 8/ 9/
. para aumento de capital 10/ 70188
. para transferencia de titularidade 11/ 70205
. capital complementar - instrumentos
hibridos 16/ 70126 (NR)
Investimentos em Portfolio no Brasil
- aplicacao ao amparo da Res. 2.689 1/ 70906
- fundos de investimento
. fundos de privatizacao - recursos
novos - Res. 1.806/Circ. 1.998 70315
. para aplicacao no mercado de capitais -
Res. 1.289, anexos I a IV 1/ 70322
. renda fixa - Res. 2.034 70384
. fundos mutuos de investimento
em empresas emergentes 1/ 70353
. fundos de Investimento Imobiliario 1/ 70377
- titulos mobiliarios brasileiros
. acoes 12/ 70401
. Depositary Receipts 70339
. titulos da divida externa brasileira 70449
. outros 70432
Financiamentos de Importacao
Registrados no Banco Central
- amortizacao 14/
. mercadorias
. petroleo 70566
. outras 70487
. servicos 70494
. vinculado a exportacao 6/ 70528
- ingresso
. gastos locais 4/ 70535
OBSERVACOES
1/ Inclui ganhos ou perdas de capital. Nao inclui bonificacoes e
dividendos.
2/ Registra as operacoes de arrendamento financeiro de bens de
qualquer natureza em que o arrendador seja nao residente e o
arrendatario seja residente no Brasil.
3/ Inclui Performance Bond e Bid Bond.
4/ Inclui operacoes com o BIRD, o BID e o Fonplata e os ingressos
em moeda destinados a gastos locais das operacoes de importacao
financiada.
5/ Privativo do Banco Central do Brasil.
6/ Inclui as operacoes previstas na Carta-Circular 2.191.
7/ Nao inclui a compra de bens imoveis no Pais para efeito de
registro no Banco Central do Brasil (Decec).
8/ Inclui a compra de bens imoveis para efeito de registro no Banco
Central do Brasil (Decec).
9/ Nao inclui investimento em carteira.
10/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de
aumento ou reducao real do capital de empresa brasileira.
11/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de
transferencia de participacao, sem aumento ou reducao real do capital
de empresa brasileira.
12/ Compreende a compra ou a venda de acoes referentes a uma
carteira de titulos, desde que com a transacao nao resulte a
transferencia do controle acionario da empresa.
13/ Inclui operacoes de Floating Rate, Fixed Rate Notes, Floating
Rate Certificates of Deposit, Fixed Rate Certificates of Deposit,
etc.
14/ Abrange as transferencias amparadas em operacoes registradas no
Banco Central do Brasil (Decec), para pagamentos de importacoes de
bens e servicos.
15/ Nao inclui operacoes com BIRD, BID e Fonplata.
16/ Operacao sujeita a autorizacao previa do Banco Central do
Brasil. Registra a parcela de recursos de terceiros destinada a
complementar o patrimonio de referencia de instituicoes financeiras.
(NR)
Temas
Itens vinculados
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