Revogada Norma
04/10/2001
#223104

CIRCULAR SUSEP n.º 163

Define os ramos excluídos da constituição de provisões técnicas específicas no setor de seguros.

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Perguntas e respostas

Quais ramos estão excluídos da constituição da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados?
Os ramos excluídos da constituição da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados são Habitacional – SFH, Penhor Rural – Instituições Financeiras Públicas e Penhor Rural – Instituições Financeiras Privadas.
Quais ramos estão excluídos da constituição da Provisão de Insuficiência de Prêmios?
Os ramos excluídos da constituição da Provisão de Insuficiência de Prêmios são DPVAT – Categorias 1, 2, 3, 4, 9 e 10, DPEM, Habitacional – SFH, Penhor Rural – Instituições Financeiras Públicas, Penhor Rural – Instituições Financeiras Privadas e Vida Individual.
Como são informados os valores da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados para o ramo DPEM?
Para o ramo DPEM, a SUSEP informa às sociedades seguradoras, anualmente, os valores da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados a serem constituídos mensalmente.
Qual Circular foi revogada pela Circular nº 163, de 25 de setembro de 2001?
A Circular nº 163, de 25 de setembro de 2001, revogou a Circular SUSEP nº 149, de 11 de janeiro de 2001.
Qual metodologia deve ser seguida para o cálculo da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados para os ramos DPVAT – Categorias 1, 2, 3, 4, 9 e 10?
Para os ramos DPVAT – Categorias 1, 2, 3, 4, 9 e 10, o cálculo da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados deve seguir a metodologia determinada em Resolução CNSP vigente à época de sua constituição.
Quando a Circular nº 163, de 25 de setembro de 2001, entrou em vigor?
A Circular nº 163, de 25 de setembro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais ramos estão excluídos da constituição da Provisão de Prêmios Não Ganhos?
Os ramos excluídos da constituição da Provisão de Prêmios Não Ganhos são DPVAT – Categorias 1, 2, 9 e 10, Habitacional – SFH e Vida Individual.

Temas

Provisões Técnicas e Reservas

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