Revogada Norma
11/10/2001
#23681

Carta Circular Nº 2.983

Esclarece o conceito de empresas na Resolução 2.707/2000 sobre contratação de correspondentes no país.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002983                       
                      ------------------------                       
                   Esclarece acerca da abrangencia do conceito de em-
                   presas  contido na Resolucao  2.707, de  2000, que
                   dispoe  sobre a contratacao  de correspondentes no
                   Pais.                                             

         Esclarecemos que o conceito de empresas contido na Resolucao
2.707, de 30 de marco de 2000, que dispoe sobre a contratacao de cor-
respondentes no Pais por  parte de bancos multiplos  com carteira co-
mercial, de bancos comerciais  e da Caixa  Economica Federal, abrange
as instituicoes financeiras e demais  instituicoes autorizadas a fun-
cionar pelo Banco  Central do  Brasil, bem como  que, na  hipotese da
contratacao dessas instituicoes para o desempenho das funcoes de cor-
respondente no Pais,  devem ser igualmente  observadas as disposicoes
regulamentares da  referida resolucao,  da Circular  2.978, de  19 de
abril de 2000, e de outros normativos porventura aplicaveis.         

                                     Brasilia, 11 de outubro de 2001.

                                   Departamento de  Normas do Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe                             


























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