Norma
17/10/2001
#223096

PORTARIA SUSEP n.º 1207

Dispensa Analista Técnico da função de substituto eventual do Chefe do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é o código da função de Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP?
O código da função de Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP é DAS 101.4.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 15 de outubro de 2001.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
As deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000; nº 52, de 14 de novembro de 2000; nº 59, de 10 de abril de 2001; e nº 62, de 6 de junho de 2001, alteraram o Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a resolução que aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, aprovou o Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de substituto eventual do Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001?
Eliezer Fernandes Tunala, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777428, foi dispensado da função de substituto eventual do Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.207, de 15 de outubro de 2001, dispensa Eliezer Fernandes Tunala da função de substituto eventual do Chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS).

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