PORTARIA SUSEP n.º 1210

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.210?

A Portaria SUSEP nº 1.210 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.

Qual era o cargo ocupado pelo ex-servidor Anatólio Campos de Souza?

O ex-servidor Anatólio Campos de Souza ocupava o cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão “IV”, no Quadro de Pessoal da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo relacionado à concessão da pensão temporária?

O número do processo relacionado à concessão da pensão temporária é SUSEP nº 10.000977/01-26.

Quando a pensão temporária foi concedida?

A pensão temporária foi concedida a partir de 1 de outubro de 2001.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias e resoluções para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e previdência privada.

Qual é a base legal para a concessão da pensão temporária mencionada?

A base legal para a concessão da pensão temporária à Senhora Julia Eulina Tavares de Souza é fundamentada nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 1.210?

A Portaria SUSEP nº 1.210 é datada de 15 de outubro de 2001.

Quem é a beneficiária da pensão temporária concedida pela Portaria SUSEP nº 1.210?

A beneficiária da pensão temporária é a Senhora Julia Eulina Tavares de Souza.

Qual é a relação da beneficiária com o ex-servidor mencionado na portaria?

A beneficiária, Julia Eulina Tavares de Souza, é filha do ex-servidor Anatólio Campos de Souza.