Carta Circular Nº 2.984

                      CARTA-CIRCULAR N. 002984                       
                      ------------------------                       

                             Cria   fases  intermediarias   para   os
                             testes  previstos na Circular  3060,  de
                             20  de  setembro  de 2001  e  da  outras
                             providencias.                           


      Com base nas disposicoes do art. 5. da Circular 3.060, de 20 de
setembro  de  2001, ficam definidas para a fase II, de  que  trata  a
alinea  "b"  do inciso I do art. 3. da citada Circular, as  seguintes
fases  intermediarias para os testes previstos no cronograma  para  a
migracao do atual sistema de comunicacao das instituicoes financeiras
com o Banco Central do Brasil:                                       

      I  - ate  26  de novembro de 2001:  conclusao, com obtencao  de
resposta R1, dos testes de sintaxe, formatacao e processamento de to-
das as mensagens  referentes  aos  sistemas  STR, STN, GEN, SLB, RCO,
CIR, RDC, SEL, LDL e LTR, ficando a criterio de cada instituição  fi-
nanceira as situacoes de anormalidade que devem ser testadas para ca-
da mensagem;                                                         

      II - ate 10 de dezembro de 2001: conclusao dos testes de  todas
as mensagens referentes ao sistema STR;                              

      III - ate 24 de dezembro de 2001: conclusao dos testes de todas
as mensagens referentes aos sistemas STR, STN, GEN e SLB;            

      IV - ate 7 de janeiro de 2002: conclusao dos testes de todas as
mensagens referentes aos sistemas STR, STN, GEN, SLB, RCO e CIR;     

      V - ate 21 de janeiro de 2002: conclusao dos testes de todas as
mensagens referentes aos sistemas STR, STN, GEN, SLB, RCO, CIR, RDC e
SEL;                                                                 

      VI - ate 4 de fevereiro de 2002: conclusao dos testes de  todas
as  mensagens referentes aos sistemas STR, STN, GEN, SLB,  RCO,  CIR,
RDC, SEL e LDL; e                                                    

      VII - ate 25 de março de 2002: conclusao dos testes de todas as
mensagens referentes aos sistemas STR, STN, GEN, SLB, RCO, CIR,  RDC,
SEL, LDL e LTR.                                                      


2.    Relativamente aos incisos "II" a "VII" do item anterior, consi-
derar-se-ao concluidos os testes que forem realizados de forma  inte-
grada e completa, envolvendo todas as mensagens previstas no Catalogo
de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), com a  trans-
missao de mensagens para todos os envolvidos em cada uma  das  opera-
coes, ficando a criterio de cada instituicao financeira a escolha dos
cenarios que devem ser testados e as respectivas  situacoes  a  serem
avaliadas e validadas em cada caso.                                  

3.    A partir de 4 de fevereiro de 2002, os testes serao  feitos  em
obediencia aos horarios proprios estabelecidos para  o  processamento
de cada mensagem ou sistema.                                         


4.    Com relacao as mensagens a testar por tipo de instituicao,  de-
vera ser observado o seguinte:                                       

      I  -  os  bancos  comerciais, bancos multiplos com carteira co-
mercial e caixa economica deverao, obrigatoriamente, testar todas  as
mensagens oriundas da instituicao financeira relacionadas aos  siste-
mas STR, GEN, SLB, RCO, CIR, RDC e SEL;                              

      II  -  os  bancos de investimentos e os  bancos  multiplos  com
carteira  de investimento e sem carteira comercial, que optarem  pela
abertura  de  conta  Reservas  Bancarias, deverao,  obrigatoriamente,
testar   todas  as  mensagens  oriundas  da  instituicao   financeira
relacionadas aos sistemas STR, GEN, SLB, RCO, RDC e SEL;             

      III  -  os  bancos comerciais, banco s multiplos  com  carteira
comercial  e caixa economica deverao testar as mensagens oriundas  da
instituicao  financeira  relacionadas ao sistema  STN,  caso  desejem
manter  convenios com orgaos do governo federal com a  finalidade  de
arrecadacao de tributos e pagamento de beneficios; e                 

      IV  -  os  bancos de investimentos e os  bancos  multiplos  com
carteira  de investimento e sem carteira comercial, que optarem  pela
abertura de conta Reservas Bancarias, e os bancos comerciais,  bancos
multiplos  com  carteira comercial e caixa economica  deverao  testar
todas  as  mensagens oriundas da instituicao financeira  relacionadas
aos  sistemas LDL e LTR, caso desejem operar em camara de compensacao
e  de liquidacao que mantenha conta de liquidacao no Banco Central do
Brasil.                                                              


5.    O Banco Central do Brasil credenciara as mensagens relacionadas
aos sistemas em que cada instituicao financeira realizar com  sucesso
os testes previstos para a fase II, nao sendo, portanto, a  institui-
cao financeira considerada apta a transmitir  ou  receber  as  demais
mensagens.                                                           


6.    Para a fase III, de que trata a alinea "c" do inciso I  do art.
3. da citada Circular, ficam definidas as seguintes fases  intermedi-
arias:                                                               

      I  -  ate 15 de marco de 2002: teste de ciclo de operacoes  re-
ferentes a um dia;                                                   

      II  -  ate 19 de marco de 2002: teste de segundo ciclo de  ope-
racoes referente a um dia;                                           

      III  -  ate 22 de marco de 2002: teste de  ciclo  de  operacoes
referente a dois dias;                                               

      IV  -  ate 27 de marco de 2002: teste de segundo ciclo de  ope-
racoes referente a dois dias; e                                      
      V  -  ate 04 de abril de 2002: teste de ciclo de operacoes  re-
ferente a quatro dias.                                               


7.    Os testes dos ciclos de operacoes diarias poderao ser  realiza-
dos a partir de 4 de fevereiro de 2002, quando serao ativados os con-
troles de horarios diarios conforme item 3 acima.                    


8.    Para a fase IV, de que trata a alinea "d" do inciso I  do  art.
3. da citada Circular, ficam definidas as seguintes fases intermedia-
rias:                                                                

      I  - nos dias 12, 13 e  14 de novembro  de  2001: conclusao  do
primeiro ciclo de testes. Para esse ciclo  a  instituicao  financeira
devera estimar a quantidade maxima de mensagens que processara em uma
hora  em  horario  de  pico e fazer os testes  com  igual  numero  de
mensagens,  independentemente do seu  tipo.  Os  testes  neste  ciclo
poderao ser feitos em qualquer horario;                              

      II - no dia 26 de janeiro de 2002: conclusao do  segundo  ciclo
de  testes. Nesse ciclo a instituicao financeira devera processar, em
qualquer horario, mensagens na quantidade maxima prevista, porem  com
um  conjunto de mensagens definido como caracteristico para o horario
de pico;  e                                                          

      III - no dia 23 de marco de 2002: conclusao do  terceiro  ciclo
de  testes. Nesse ciclo os testes serao feitos em dois horarios  pre-
definidos (de 8h a 9h30, periodo de abertura, e de 17h as 18h30,  pe-
riodo de fechamento), com mensagens tipicas desses periodos, em quan-
tidade estimada como maxima pela instituicao financeira para  um  dia
de pico.                                                             


9.    Na fase V, de que trata a alinea "e" do inciso I do  art. 3. da
citada Circular, ficam definidas as seguintes fases intermediarias:  

      I  -  nos dias 6 e 7 de abril de  2002: simulacao  de todos  os
procedimentos de implementacao, no ambiente de homologacao, com carga
dos  programas, arquivos e bancos de dados necessarios,  relativos  a
posicao de 5 de abril de 2002; e                                     

      II  - nos dias 8 a 11 de abril de 2002: simulacao  da  operacao
normal no ambiente de homologacao.                                   


10.   As instituicoes financeiras deverao apresentar, nas datas abai-
xo, declaracao quanto a sua aptidao, utilizando como modelo a  decla-
racao estabelecida pela Carta-Circular 2.981, de 26  de  setembro  de
2001:                                                                

      I - em relacao as fases II, IV e V as declaracoes  deverao  ser
apresentadas nos dias uteis imediatamente seguintes a  data  prevista
em cada inciso dos itens  1, 8 e 9.                                  

      II  -  em relacao a fase III, as declaracoes deverao ser  apre-
sentadas nos dias 20 de marco de 2002, 28 de marco de  2002  e  5  de
abril de 2002.                                                       


                                     Brasilia, 7 de novembro de 2001.


Departamento de Informatica          Departamento de Operacoes do    
                                     Mercado Aberto                  

Jose Antonio Eirado Neto             Sergio Goldenstein              
Chefe                                Chefe                           


                     Departamento de Operações Bancárias             
                     e de Sistema de Pagamentos                      

                     Luis Gustavo da Matta Machado                   
                     Chefe