COMUNICADO N. 009020
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Divulga Declaracao de Proposito de
pretendentes a cargos de direcao na
Portoseg S/A _ Credito, Financiamento e
Investimento
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaracao de Proposito
publicada nos jornais Folha de Sao Paulo nos dias 24 e 31 de outubro
e 2 e 7 de novembro de 2001 e Diario Oficial da Uniao nos dias 24 e
30 de outubro e 7 de novembro de 2001, em atendimento ao disposto na
Resolucao 2645, de 22 de setembro de 1999 e Circular 2932, de 30 de
setembro de 1999:
"DECLARACAO DE PROPOSITO
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
A pessoa fisica abaixo subscrita, na condicao de controladora da
Porto Seguro Empreendimentos S/A, por intermedio do presente
instrumento,
I - D E C L A R A:
1.Sua intencao de constituir uma instituicao com as caracteristicas
abaixo especificadas:
a) Denominacao social: Portoseg S/A _ Credito, Financiamento e
Investimento.
b) Local da sede: Rua Guaianazes, n. 1238, 11. andar, na cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo.
c) Capital inicial: R$ 10.000.000,00 (dez milhoes de reais).
d) Composicao societaria:
Controladora: Porto Seguro Empreendimentos S/A, com sede na cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Guaianazes, n. 1238, 12.
andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.394.199/0001-42, com
participacao de 99,9% das acoes ordinarias no capital social da
Portoseg S/A _ Credito, Financiamento e Investimento. Os
controladores da Porto Seguro Empreendimentos S/A sao: i) Jayme
Brasil Garfinkel, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cedula
de identidade n. 3.158.134 -SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n.
525.260.388-04, residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, com escritorio na Rua Guaianazes, n. 1238, 12.
andar, com 23,288641% das acoes ordinarias; ii) Pares Empreendimentos
e Participacoes S/C Ltda., com 21,476533% das acoes ordinarias, com
sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Sofia, n.
91, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 43.761.758/0001-55, cujo controlador
e o Sr. Jayme Brasil Garfinkel, detentor de 99,789331321% de suas
quotas; iii) Rosag Empreendimentos e Participacoes S/A., com
19,684390% das acoes ordinarias, com sede na Cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, na Rua Sofia, n. 91/parte, inscrita no CNPJ/MF
sob n. 59.884.445/0001-24, cujo controlador e Jayme Brasil Garfinkel,
detentor de 99,99965% de suas acoes, sendo 6,36036% livres e
93,63929% gravadas com clausula de usufruto financeiro vitalicia em
favor de Rosa Garfinkel; Outros acionistas da Porto Seguro
Empreendimentos: i) Sybla Participacoes e Empreendimentos Ltda., com
15,866046% das acoes ordinarias, com sede na cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, na Rua Inacio Pereira da Rocha, n. 147, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 59.926.568/0001-80, cuja controladora e a Sra.
Stela Yara Blay, detentora de 96,3302% de suas quotas; ii) Rosas
Empreendimentos e Participacoes Ltda., com 19,684390% das acoes
ordinarias, com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na
Rua Inacio Pereira da Rocha, 147/parte, inscrita no CNPJ/MF sob n.
59.867.234/0001-83, cuja controladora e a Sra. Stela Yara Blay,
detentora de 99,95114435% de suas quotas, as quais encontram-se
gravadas com clausula de usufruto financeiro vitalicia em favor de
Rosa Garfinkel.
e) Administracao: A Portoseg S/A - Credito, Financiamento e
Investimento, sera administrada por Aristeu Zanuncio, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cedula de identidade n. 3.573.675 -
SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n. 416.655.118-34,domiciliado na
cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Alameda Barao de
Piracicaba, 740, 3. andar e Neusa Fontanelli Rampazzo Souza,
brasileira, casada, securitaria, portadora da cedula de identidade RG
n. 4.357.367 SSP/SP e CPF n. 188.977.708-00, domiciliada na cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Guaianazes, n. 1238, 12.
andar, a qual DECLARA sua intencao de exercer cargo de direcao na
Portoseg S/A - Credito, Financiamento e Investimento, e que preenche
as condicoes estabelecidas no art. 2. da Resolucao n. 2.645, de 22 de
setembro de 1999, do Conselho Monetario Nacional e ESCLARECE que, nos
termos da regulamentacao em vigor, eventuais objecoes a presente
declaracao deverao ser comunicadas diretamente ao Banco Central do
Brasil, no endereco abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
data da publicacao desta, por meio de documento em que os autores
estejam devidamente identificados, acompanhado da documentacao
comprobatoria, observado que o declarante podera, na forma da
legislacao em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
2. O patrimonio liquido da Porto Seguro Empreendimentos S/A, e de R$
202.260.906,29 em 31/12/2000 e constitui, portanto, lastro
suficiente para a implementacao do empreendimento.
3. Os socios nao possuem quaisquer restricoes cadastrais, desfrutando
de reputacao ilibada e, nao foram responsabilizados em acao judicial
ou processo administrativo junto ao poder publico. No entanto,
encontra-se em andamento o seguinte processo em face de Jayme Brasil
Garfinkel: Processo n. 94.0101946-0 em tramite na 2. Vara Criminal da
Justica Federal da Secao Judiciaria de Sao Paulo, tendo sido o reu
absolvido em 1. instancia, encontrando-se o processo pendente de
julgamento face a interposicao de recurso pelo Ministerio Publico.
Salienta-se que tal processo nao configura fator impeditivo ao normal
curso do presente empreendimento.
II - E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentacao em vigor,
eventuais objecoes a presente declaracao deverao ser comunicadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereco abaixo, no prazo
de ate 30 (trinta) dias contados da data da publicacao desta, por
intermedio de documento em que os autores estejam devidamente
identificados, acompanhado da documentacao comprobatoria, esclarecido
que os declarantes terao, na forma da legislacao vigente, direito a
vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organizacao do Sistema Financeiro (DEORF)
Gerencia Tecnica em Sao Paulo I
Avenida Paulista, 1804 5. andar - Caixa Postal 1964
01310-922 - Sao Paulo -SP
Protocolo n. 0101110548
Sao Paulo, 18 de outubro de 2001
Porto Seguro Empreendimentos S/A.
Jayme Brasil Garfinkel:
Neusa Fontanelli Rampazzo Souza: "
Brasilia, 14 de novembro de 2001
Departamento de Organizacao do Sistema Financeiro
Luiz Edson Feltrim
Chefe