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Comunica alteração na forma de repasse de arrecadação para o INSS via mensagem STN0007 no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
COMUNICADO N. 009307
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Comunica alteração na forma do repasse
de arrecadação para o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.
Comunicamos que, a partir de 11 de março de 2002, o repasse de
arrecadação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deverá ser
feito por meio da mensagem STN0007 do Catálogo de Mensagens do
Sistema de Pagamentos Brasileiro.
2. O Banco Central do Brasil acolherá a mensagem mencionada no
parágrafo anterior no horário das 8h00 às 18h30. Nesse horário, as
instituições contratadas do INSS também poderão consultar, utilizando
a mensagem STN0012, os lançamentos financeiros enviados àquele
instituto pela mensagem STN0007.
3. As instituições financeiras contratadas do INSS, que ainda não
o fizeram, devem adotar, até 8 de março de 2002, as providências
contidas no informativo teste.sispag n. 88/2002.
4. A partir de 11 de março de 2002, estará bloqueado o trânsito de
Documento de Repasse de Arrecadações com finalidade "001 - Repasse
de INSS- no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis -
SCCOP.
5. A instituição que não efetuar o repasse via mensagem STN0007
até as 16h00, deverá contatar a Divisão de Reservas Bancárias -
Direb, do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de
Pagamentos - Deban, a fim de solicitar o lançamento utilizando o
serviço de contingência. Nessa situação, o Deban autorizará, caso a
caso, o trânsito do DRA no SCCOP.
Brasília, 7 de março de 2002
Departamento de Operações Bancárias Departamento de Informática -
e de Sistema de Pagamentos - Deban Deinf
José Antonio Marciano José Antonio Eirado Neto
Chefe substituto Chefe
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