Comunicado
08/03/2002
#33868

COMUNICADO N. 009307

Comunica alteração na forma de repasse de arrecadação para o INSS via mensagem STN0007 no Sistema de Pagamentos Brasileiro.

                        COMUNICADO N. 009307                         
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                              Comunica alteração na forma do  repasse
                              de   arrecadação   para   o   Instituto
                              Nacional do Seguro Social - INSS.      

      Comunicamos que,  a partir de 11 de março de 2002, o repasse de
arrecadação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deverá ser
feito  por  meio  da  mensagem STN0007 do Catálogo  de  Mensagens  do
Sistema de Pagamentos Brasileiro.                                    

2.    O  Banco Central do Brasil  acolherá a  mensagem  mencionada no
parágrafo  anterior no horário das 8h00 às 18h30. Nesse  horário,  as
instituições contratadas do INSS também poderão consultar, utilizando
a  mensagem  STN0012,  os  lançamentos  financeiros  enviados  àquele
instituto pela mensagem STN0007.                                     

3.    As instituições  financeiras contratadas do INSS, que ainda não
o  fizeram,  devem  adotar, até 8 de março de 2002,  as  providências
contidas no informativo teste.sispag n. 88/2002.                     

4.    A partir de 11 de março de 2002, estará bloqueado o trânsito de
Documento  de Repasse de Arrecadações com finalidade "001  -  Repasse
de  INSS-  no  Serviço de Compensação de Cheques e  Outros  Papéis  -
SCCOP.                                                               

5.    A  instituição que  não efetuar o repasse via mensagem  STN0007
até  as  16h00,  deverá  contatar a Divisão de Reservas  Bancárias  -
Direb,  do  Departamento  de  Operações Bancárias  e  de  Sistema  de
Pagamentos  -  Deban,  a fim de solicitar o lançamento  utilizando  o
serviço de contingência. Nessa situação, o Deban autorizará,  caso  a
caso, o trânsito do DRA no SCCOP.                                    

                                        Brasília, 7 de  março de 2002

Departamento de Operações Bancárias     Departamento de Informática -
e de Sistema de Pagamentos - Deban      Deinf                        

José Antonio Marciano                   José Antonio Eirado Neto     
Chefe substituto                        Chefe                        

Perguntas e respostas

O que acontecerá com o trânsito de Documento de Repasse de Arrecadações com finalidade '001 - Repasse de INSS' a partir de 11 de março de 2002?
A partir de 11 de março de 2002, estará bloqueado o trânsito de Documento de Repasse de Arrecadações com finalidade '001 - Repasse de INSS' no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).
Qual é o novo método de repasse de arrecadação ao INSS a partir de 11 de março de 2002?
A partir de 11 de março de 2002, o repasse de arrecadação ao INSS deve ser feito por meio da mensagem STN0007 do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Qual é o horário de acolhimento da mensagem STN0007 pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil acolherá a mensagem STN0007 no horário das 8h00 às 18h30.
Qual é o prazo para as instituições financeiras contratadas do INSS adotarem as providências contidas no informativo teste.sispag n. 88/2002?
As instituições financeiras contratadas do INSS devem adotar as providências contidas no informativo teste.sispag n. 88/2002 até 8 de março de 2002.
O que as instituições contratadas do INSS podem fazer no horário das 8h00 às 18h30?
No horário das 8h00 às 18h30, as instituições contratadas do INSS podem consultar os lançamentos financeiros enviados ao INSS utilizando a mensagem STN0012.
O que é comunicado no Comunicado N. 009307?
O Comunicado N. 009307 informa sobre a alteração na forma de repasse de arrecadação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve ser feito por meio da mensagem STN0007 do Catálogo de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro a partir de 11 de março de 2002.
O que deve fazer a instituição que não efetuar o repasse via mensagem STN0007 até as 16h00?
A instituição que não efetuar o repasse via mensagem STN0007 até as 16h00 deve contatar a Divisão de Reservas Bancárias (Direb) do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) para solicitar o lançamento utilizando o serviço de contingência. Nessa situação, o Deban autorizará, caso a caso, o trânsito do Documento de Repasse de Arrecadações (DRA) no SCCOP.