Norma
22/03/2002
#223043

PORTARIA SUSEP n.º 1325

Dispensa Analista Técnico da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Fiscalização.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB?
Luiz Pedro da Silva, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 1091359, foi dispensado da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB.
Quem assinou a Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002?
A Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002, foi assinada por Neival Rodrigues Freitas, Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, e alterado por diversas deliberações subsequentes.
Qual era o código da função da qual Luiz Pedro da Silva foi dispensado?
O código da função da qual Luiz Pedro da Silva foi dispensado é DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, podendo tomar decisões e assinar portarias em nome da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002?
A Portaria SUSEP n° 1325, de 19 de março de 2002, dispensou Luiz Pedro da Silva da função de Substituto do Coordenador da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH – GEHAB, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.