COMUNICADO N. 009500

                        COMUNICADO N. 009500                         
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                         Divulga novos procedimentos  para requisicao
                         dos valores transferidos ao Tesouro Nacional
                         relativos a contas nao-recadastradas.       

        Informamos que, em decorrencia  da implantacao  do Sistema de
Pagamentos Brasileiro e tendo em conta a edicao da Portaria 109, de 6
de maio de  2002, do  Ministerio da Fazenda,  foi criada  a transacao
PESP540 - Contas nao  Recadastradas - Solicitacao  de Devolucoes, que
substitui as opcoes  14 e  15 da transacao  PESP500 _  Atualizacao de
Informacoes Especiais - Instituicoes. Todos  os usuarios da transacao
PESP500 foram automaticamente autorizados a acessar a nova transacao.


2.      Na  transacao  PESP540, foram inseridos os seguintes  campos,
de preenchimento obrigatorio:                                        

     a)codigo da agencia aonde foi requerido o recadastramento;      

     b)CPF/CNPJ e nome do favorecido;                                

     c) conta-corrente do  favorecido (o preenchimento  desse campo e
        dispensavel para valores inferiores a R$ 1.000,00)           

3.      As devolucoes serao efetivadas diretamente pela Secretaria do
Tesouro Nacional,   por  meio  do  Sistema de  Pagamentos  Brasileiro
(mensagem STN0015), sendo que os pedidos formalizados ate  as 12:00 h
serao creditados no mesmo dia.                                       

                        Brasilia, 08 de maio de 2002.                

Departamento de Gestao de Informacoes     Departamento de Informatica
do Sistema Financeiro                                                

Sergio Almeida de Souza Lima              Jose Antonio Eirado Neto   
Chefe                                     Chefe