COMUNICADO N. 009516
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Divulga condições para acolhimento de
propostas para venda de Letras Financeiras
do Tesouro (LFT) com vencimentos em 2004,
2005 e 2006, conjugada com oferta pública de
compra de LFT da carteira do Banco Central
do Brasil, com vencimento em 2003.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso XII, da Lei n. 4.595, de 31.12.1964, torna público que, nos
horários abaixo indicados, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica
(OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado n. 5.377, de
18.11.1996, para venda de Letras Financeiras do Tesouro (LFT),
conforme as seguintes características:
De 14:00 as 14:30 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 18.01.2006
210100 01.07.2000 15.02.2006
210100 01.07.2000 15.03.2006
210100 01.07.2000 19.04.2006
210100 01.07.2000 17.05.2006
210100 01.07.2000 14.06.2006
210100 01.07.2000 19.07.2006
210100 01.07.2000 16.08.2006
210100 01.07.2000 13.09.2006
210100 01.07.2000 18.10.2006
210100 01.07.2000 15.11.2006
210100 01.07.2000 20.12.2006
De 14:30 as 15:00 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 16.02.2005
210100 01.07.2000 16.03.2005
210100 01.07.2000 18.05.2005
210100 01.07.2000 15.06.2005
210100 01.07.2000 17.08.2005
210100 01.07.2000 16.11.2005
De 15:00 as 15:30 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 21.01.2004
210100 01.07.2000 18.02.2004
210100 01.07.2000 17.03.2004
210100 01.07.2000 14.04.2004
210100 01.07.2000 19.05.2004
210100 01.07.2000 16.06.2004
210100 01.07.2000 18.08.2004
210100 01.07.2000 15.09.2004
210100 01.07.2000 20.10.2004
210100 01.07.2000 17.11.2004
210100 01.07.2000 15.12.2004
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
aprovado pela Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.
3. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar desta oferta pública por intermédio das instituições
referidas no parágrafo primeiro.
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.
5. Na seleção das propostas apresentadas serão obedecidos os mesmos
critérios já observados para a apuração das ofertas de títulos
públicos federais no mercado primário, exceto quanto ao montante das
propostas de venda aceitas, que deverá ser, em termos financeiros,
igual ou inferior ao montante das propostas de compra aceitas na
oferta pública de que trata o Comunicado 9.515, de 16.05.2002, desta
Autarquia.
6. A divulgação do resultado da venda de títulos objeto deste
comunicado ocorrerá a partir das 16:30 horas, não assegurando aos
participantes a aceitação integral ou parcial de quaisquer de suas
propostas, ficando estas condicionadas à apuração da oferta de compra
de LFT de que trata o Comunicado 9.515, de 16.05.2002.
7. A divulgação final do resultado deste evento dar-se-á a partir
das 18:30 horas.
8. A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3, devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total ou parcialmente, promover a atualização de suas contas de
custódia no dia 17.05.2002, impreterivelmente, implicando a perda do
direito à compra e à venda o não cumprimento do disposto neste
parágrafo.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe, em exercício