Comunicado
03/06/2002
#29067

COMUNICADO N. 009566

Divulga condições para acolhimento de propostas para venda de Letras Financeiras do Tesouro com vencimentos entre 2004 e 2006.

                        COMUNICADO N. 009566                         
                        --------------------                         


                                 Divulga condições  para  acolhimento
                                 de propostas para  venda  de  Letras
                                 Financeiras do Tesouro(LFT) com ven-
                                 cimentos em 2004, 2005 e 2006,  con-
                                 jugada com oferta pública de LFT  da
                                 carteira do Banco Central do Brasil,
                                 com vencimento em 2003.             

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso  XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna  público  que,  no
dia 03.06.2002, nos horários abaixo indicados, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas  de acordo  com o  Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para venda  de Letras  Financeiras  do  Tesouro
(LFT), conforme as seguintes características:                        

                      De 14:30 as 15:00 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    18.01.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.02.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.03.2006                  
                  210100   01.07.2000    19.04.2006                  
                  210100   01.07.2000    17.05.2006                  
                  210100   01.07.2000    14.06.2006                  
                  210100   01.07.2000    19.07.2006                  
                  210100   01.07.2000    16.08.2006                  
                  210100   01.07.2000    13.09.2006                  
                  210100   01.07.2000    18.10.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.11.2006                  
                  210100   01.07.2000    20.12.2006                  

                      De 15:00 as 15:30 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    16.02.2005                  
                  210100   01.07.2000    16.03.2005                  
                  210100   01.07.2000    18.05.2005                  
                  210100   01.07.2000    15.06.2005                  
                  210100   01.07.2000    17.08.2005                  
                  210100   01.07.2000    16.11.2005                  

                      De 15:30 as 16:00 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    21.01.2004                  
                  210100   01.07.2000    18.02.2004                  
                  210100   01.07.2000    17.03.2004                  
                  210100   01.07.2000    14.04.2004                  
                  210100   01.07.2000    19.05.2004                  
                  210100   01.07.2000    16.06.2004                  
                  210100   01.07.2000    18.08.2004                  
                  210100   01.07.2000    15.09.2004                  
                  210100   01.07.2000    20.10.2004                  
                  210100   01.07.2000    17.11.2004                  
                  210100   01.07.2000    15.12.2004                  

2.   A   presente  oferta pública será realizada  exclusivamente  por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic),
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar  desta  oferta  pública por  intermédio  das  instituições
referidas no parágrafo primeiro.                                     

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.                                               

5.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o  formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

6.   A divulgação do resultado preliminar da venda de títulos   pelas
instituições financeiras, objeto deste Comunicado, ocorrerá a  partir
das  17:00  horas, não  assegurando aos   participantes  a  aceitação
integral ou parcial de quaisquer de  suas  propostas,  ficando  estas
condicionadas à  apuração  da  oferta de compra de LFT de que trata o
Comunicado 9.565, de 03.06.2002.                                     

7.   Ao final da apuração da oferta pública de LFT de que trata o Co-
municado 9.565, de 03.06.2002, o Banco Central do Brasil com o  obje-
tivo de limitar o equivalente financeiro da operação de venda de  LFT
de cada instituição ao montante efetivamente aceito de sua(s) propos-
ta(s) na oferta de compra de LFT, poderá reduzir a quantidade de  tí-
tulos aceitos preliminarmente de cada instituição, na presente oferta
pública de LFT.                                                      

8.   A  divulgação final do resultado deste evento dar-se-á a  partir
das 19:00 horas.                                                     

9.   A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do  Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3,  devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total  ou  parcialmente, promover a atualização  de  suas  contas  de
custódia no dia 04.06.2002, impreterivelmente, implicando a perda  do
direito  à  compra  e  à venda o não cumprimento  do  disposto  neste
parágrafo.                                                           

                        Rio de Janeiro, 03 de junho de 2002.         


                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        












Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de LFT?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de LFT por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O que acontece se uma instituição não atualizar suas contas de custódia conforme exigido?
Se uma instituição não atualizar suas contas de custódia conforme exigido, perderá o direito à compra e à venda das LFT.
Qual é o horário para acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2005?
O acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2005 ocorre das 15:00 às 15:30 horas.
Qual é o horário para acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2004?
O acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2004 ocorre das 15:30 às 16:00 horas.
Quando será divulgada a divulgação final do resultado da oferta pública de LFT?
A divulgação final do resultado da oferta pública de LFT será feita a partir das 19:00 horas.
Qual é o limite de propostas por instituição financeira na oferta pública de LFT?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas para cada vencimento de LFT.
O que são Letras Financeiras do Tesouro (LFT)?
As Letras Financeiras do Tesouro (LFT) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, cujo valor de resgate é corrigido pela taxa Selic.
Como é feita a apuração das propostas na oferta pública de LFT?
A apuração é feita pelo formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o horário para acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2006?
O acolhimento de propostas para LFT com vencimento em 2006 ocorre das 14:30 às 15:00 horas.
Quando será divulgada a liquidação das propostas aceitas na oferta pública de LFT?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) no dia 04.06.2002.

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