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Divulga condições para acolhimento de propostas para venda de Letras Financeiras do Tesouro com vencimentos entre 2004 e 2006.
COMUNICADO N. 009566
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Divulga condições para acolhimento
de propostas para venda de Letras
Financeiras do Tesouro(LFT) com ven-
cimentos em 2004, 2005 e 2006, con-
jugada com oferta pública de LFT da
carteira do Banco Central do Brasil,
com vencimento em 2003.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna público que, no
dia 03.06.2002, nos horários abaixo indicados, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado nº
5.377, de 18.11.1996, para venda de Letras Financeiras do Tesouro
(LFT), conforme as seguintes características:
De 14:30 as 15:00 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 18.01.2006
210100 01.07.2000 15.02.2006
210100 01.07.2000 15.03.2006
210100 01.07.2000 19.04.2006
210100 01.07.2000 17.05.2006
210100 01.07.2000 14.06.2006
210100 01.07.2000 19.07.2006
210100 01.07.2000 16.08.2006
210100 01.07.2000 13.09.2006
210100 01.07.2000 18.10.2006
210100 01.07.2000 15.11.2006
210100 01.07.2000 20.12.2006
De 15:00 as 15:30 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 16.02.2005
210100 01.07.2000 16.03.2005
210100 01.07.2000 18.05.2005
210100 01.07.2000 15.06.2005
210100 01.07.2000 17.08.2005
210100 01.07.2000 16.11.2005
De 15:30 as 16:00 horas:
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Título Data-Base Vencimento
210100 01.07.2000 21.01.2004
210100 01.07.2000 18.02.2004
210100 01.07.2000 17.03.2004
210100 01.07.2000 14.04.2004
210100 01.07.2000 19.05.2004
210100 01.07.2000 16.06.2004
210100 01.07.2000 18.08.2004
210100 01.07.2000 15.09.2004
210100 01.07.2000 20.10.2004
210100 01.07.2000 17.11.2004
210100 01.07.2000 15.12.2004
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.
3. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar desta oferta pública por intermédio das instituições
referidas no parágrafo primeiro.
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. A divulgação do resultado preliminar da venda de títulos pelas
instituições financeiras, objeto deste Comunicado, ocorrerá a partir
das 17:00 horas, não assegurando aos participantes a aceitação
integral ou parcial de quaisquer de suas propostas, ficando estas
condicionadas à apuração da oferta de compra de LFT de que trata o
Comunicado 9.565, de 03.06.2002.
7. Ao final da apuração da oferta pública de LFT de que trata o Co-
municado 9.565, de 03.06.2002, o Banco Central do Brasil com o obje-
tivo de limitar o equivalente financeiro da operação de venda de LFT
de cada instituição ao montante efetivamente aceito de sua(s) propos-
ta(s) na oferta de compra de LFT, poderá reduzir a quantidade de tí-
tulos aceitos preliminarmente de cada instituição, na presente oferta
pública de LFT.
8. A divulgação final do resultado deste evento dar-se-á a partir
das 19:00 horas.
9. A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3, devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total ou parcialmente, promover a atualização de suas contas de
custódia no dia 04.06.2002, impreterivelmente, implicando a perda do
direito à compra e à venda o não cumprimento do disposto neste
parágrafo.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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