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Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial a serem registradas na BM&F.
COMUNICADO N. 009573
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Divulga as condições de oferta pú-
blica para a realização de opera-
ções de swap.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26 de março de
2002, torna público que no dia 04 de junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:
Data de Data de Posição Posição assu- Quantidade
Início Vencimento assumida mida pelas ins- de contratos
pelo Ban- tituições con-
co Central templadas
I- 05.06.2002 21.01.2004 vendedora compradora 18.600
II- 05.06.2002 15.01.2003 compradora vendedora 8.300
III- 05.06.2002 13.12.2006 compradora vendedora 13.200
Horários
I- 10:30 às 11:00
II- 11:30 às 12:00
III- 11:30 às 12:00
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) aprovado pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.
3. As propostas vencedoras deverão atender, por instituição, cumu-
lativamente às seguintes condições:
I - o valor nocional da operação de swap descrita no inciso I
do parágrafo 1° deverá ser igual à soma dos valores nocionais das
operações de swap descritas nos incisos II e III do parágrafo 1°.
II - os valores nocionais das operações de swap descritas nos
incisos II e III do parágrafo 1° deverão ser iguais.
4. Para atender às condições mencionadas no parágrafo 3º, o Banco
Central do Brasil poderá reduzir o número de contratos relativos a
cada uma das operações.
5. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição e
para cada vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos
e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
6. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único.
7. Nas operações de swap descritas nos incisos II e III do
parágrafo 1° serão acatadas todas as propostas com cotação igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
8. Na operação de swap descrita no inciso I do parágrafo 1° serão
acatadas todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação
máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a
todas as propostas vencedoras.
9. A divulgação do resultado ocorrerá nos seguintes horários:
I - resultado preliminar da operação de swap descrita no inci-
so I do parágrafo 1º: 11:15 horas.
II - resultado final: a partir de 12:30 horas.
10. Ao final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;
cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
11. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão
eleger uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda o
pré-registro da operação de swap de que se trata.
12. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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