Comunicado
04/06/2002
#44625

COMUNICADO N. 009574

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 009574                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 04 de  junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

      Data de   Data de     Posição      Posição assu-    Quantidade 
      Início    Vencimento  assumida     mida pelas ins- de contratos
                            pelo Ban-    tituições con-              
                            co Central   templadas                   

  I- 05.06.2002  21.01.2004  vendedora     compradora       47.100   
 II- 05.06.2002  22.01.2003  compradora    vendedora        41.800   

         Horários                                                    
  I- 14:00 às 14:30                                                  
 II- 15:00 às 15:30                                                  

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   As propostas vencedoras deverão atender, por  instituição, à se-
guinte condição: o valor nocional da operação de swap descrita no in-
ciso I do parágrafo 1º deverá ser igual ao valor nocional da operação
de swap descrita no inciso II do parágrafo 1º.                       

4.   Para atender à condição  mencionada  no  parágrafo  3º, o  Banco
Central do Brasil poderá reduzir o número de  contratos  relativos  a
cada uma das operações.                                              

5.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição e
para  cada vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos
e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.                   

6.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único.                                                      

7.   Na operação de swap descrita no inciso I do parágrafo  1º  serão
acatadas todas as propostas com cotação igual ou inferior  à  cotação
máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual  será  aplicada  a
todas as propostas vencedoras.                                       

8.   Na  operação de swap descrita no inciso II do parágrafo 1° serão
acatadas  todas as propostas com cotação igual ou superior à  cotação
mínima  aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será  aplicada  a
todas as propostas vencedoras.                                       

9.   A divulgação do resultado ocorrerá nos seguintes horários:      

      I - resultado preliminar da operação de swap  descrita no inci-
          so I do parágrafo 1º: 14:45 horas.                         

     II - resultado final: a partir de 16:00 horas.                  

10.  Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:            

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

11.  Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro da operação de swap de que se trata.                    

12.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo 1º.                              


                        Rio de Janeiro, 04 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Paulo Roberto Zakarewicz                     
                        Chefe, em exercício                          













Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é a condição para que as propostas vencedoras sejam aceitas?
O valor nocional da operação de swap descrita no inciso I do parágrafo 1º deve ser igual ao valor nocional da operação de swap descrita no inciso II do parágrafo 1º.
Quais são os horários para a realização das operações de swap?
Os horários são das 14:00 às 14:30 para a primeira operação e das 15:00 às 15:30 para a segunda operação.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada usando a fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação aceita pelo Banco Central, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Qual é a quantidade de contratos para cada operação de swap?
Para a operação com vencimento em 21.01.2004, a quantidade é de 47.100 contratos. Para a operação com vencimento em 22.01.2003, a quantidade é de 41.800 contratos.
Como será a apuração das propostas vencedoras?
A apuração será feita utilizando o formato de preço único. Para a operação descrita no inciso I, serão acatadas propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central. Para a operação descrita no inciso II, serão acatadas propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central.
O que é uma operação de swap?
Uma operação de swap é um contrato financeiro em que duas partes concordam em trocar fluxos de caixa futuros, com base em um valor nocional pré-determinado. No contexto do comunicado, refere-se especificamente ao Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC) registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F).
Quando será divulgado o resultado das operações de swap?
O resultado preliminar da operação descrita no inciso I será divulgado às 14:45 horas, e o resultado final será divulgado a partir das 16:00 horas.
O que deve ser feito pelas instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro da operação de swap.
Quando será divulgada a cotação máxima e mínima aceita pelo Banco Central?
A cotação máxima e mínima aceita pelo Banco Central será aplicada a todas as propostas vencedoras, mas o comunicado não especifica um momento exato para essa divulgação.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 05.06.2002, com vencimentos em 21.01.2004 e 22.01.2003.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição?
Cada instituição pode formular até cinco propostas para cada vencimento.

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