Comunicado
05/06/2002
#15333

COMUNICADO N. 009579

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 009579                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 05 de  junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

      Data de   Data de     Posição      Posição assu-    Quantidade 
      Início    Vencimento  assumida     mida pelas ins- de contratos
                            pelo Ban-    tituições con-              
                            co Central   templadas                   

  I- 07.06.2002  21.01.2004  vendedora     compradora       25.944   
 II- 07.06.2002  22.01.2003  compradora    vendedora        22.814   

         Horários                                                    
  I- 14:30 às 15:00                                                  
 II- 15:30 às 16:00                                                  

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   As propostas vencedoras deverão atender, por  instituição, à se-
guinte condição: o valor nocional da operação de swap descrita no in-
ciso I do parágrafo 1º deverá ser igual ao valor nocional da operação
de swap descrita no inciso II do parágrafo 1º.                       

4.   Para atender à condição  mencionada  no  parágrafo  3º, o  Banco
Central do Brasil poderá reduzir o número de  contratos  relativos  a
cada uma das operações.                                              

5.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição e
para  cada vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos
e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.                   

6.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único.                                                      

7.   Na operação de swap descrita no inciso I do parágrafo  1º  serão
acatadas todas as propostas com cotação igual ou inferior  à  cotação
máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual  será  aplicada  a
todas as propostas vencedoras.                                       

8.   Na  operação de swap descrita no inciso II do parágrafo 1° serão
acatadas  todas as propostas com cotação igual ou superior à  cotação
mínima  aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será  aplicada  a
todas as propostas vencedoras.                                       

9.   A divulgação do resultado ocorrerá nos seguintes horários:      

      I - resultado preliminar da operação de swap  descrita no inci-
          so I do parágrafo 1º: 15:15 horas.                         

     II - resultado final: a partir de 16:30 horas.                  

10.  Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:            

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

11.  Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro da operação de swap de que se trata.                    

12.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo 1º.                              


                        Rio de Janeiro, 05 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Paulo Roberto Zakarewicz                     
                        Chefe, em exercício                          













Perguntas e respostas

Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros anual, cot é a cotação aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas no parágrafo 1º.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) que envolve a troca de fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos ao longo do tempo.
Como são acatadas as propostas na operação de swap descrita no inciso II do parágrafo 1º?
São acatadas todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica.
Quando ocorre a divulgação do resultado das operações de swap?
O resultado preliminar da operação descrita no inciso I do parágrafo 1º é divulgado às 15:15 horas, e o resultado final é divulgado a partir das 16:30 horas.
Quais são os horários para a realização das operações de swap?
Os horários são das 14:30 às 15:00 para a primeira operação e das 15:30 às 16:00 para a segunda operação.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 07.06.2002, e as datas de vencimento são 21.01.2004 para a primeira operação e 22.01.2003 para a segunda operação.
Qual é a quantidade de contratos para cada operação de swap?
A quantidade de contratos é 25.944 para a primeira operação e 22.814 para a segunda operação.
Como são acatadas as propostas na operação de swap descrita no inciso I do parágrafo 1º?
São acatadas todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o formato utilizado na apuração da oferta pública?
O formato utilizado é o de preço único.
Como deve ser formulada a proposta para as operações de swap?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição para cada vencimento, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.

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