Comunicado
11/06/2002
#30024

COMUNICADO N. 009601

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 009601                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 12:00 às 13:00 horas do dia 12  de  junho
de 2002 acolherá propostas das instituições financeira  participantes
do Sistema Oferta Publica Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

           Data de         Data  de         Quantidade               
           Início          Vencimento       de Contratos             
          19.06.2002       18.12.2002         12.500                 

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 14:30 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 11 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        










Perguntas e respostas

Quantos contratos de swap estão sendo ofertados e qual é o período de vigência?
Estão sendo ofertados 12.500 contratos de swap, com início em 19 de junho de 2002 e vencimento em 18 de dezembro de 2002.
Como são registradas as operações de swap aceitas na oferta pública?
As operações de swap aceitas são registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'.
Qual é a função do Banco Central do Brasil nas operações de swap mencionadas?
O Banco Central do Brasil assume a posição de comprador nos contratos de swap cambial com ajuste periódico, enquanto as instituições financeiras participantes assumem a posição de vendedoras.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro da operação de swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica.
Qual é o limite de propostas que uma instituição pode enviar?
Uma instituição pode enviar até cinco propostas na oferta pública de swap.
Quando será divulgada a apuração final do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 14:30 horas do mesmo dia.
Como é determinada a taxa de juros representativa de cupom cambial na oferta pública?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é dada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual é o período para envio de propostas para a oferta pública de swap?
As propostas podem ser enviadas das 12:00 às 13:00 horas do dia 12 de junho de 2002.

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