Comunicado
12/06/2002
#23883

COMUNICADO N. 009602

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial registradas na BM&F.

                        COMUNICADO N. 009602                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 12 de  junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

                            Posição     Posição assu-                
      Data de   Data de     assumida    mida pelas ins-   Quantidade 
      Início    Vencimento  pelo Ban-   tituições con-   de contratos
                            co Central  templadas                    

      14.06.2002  15.12.2004  vendedora    compradora       55.000   

      Horário                                                        
      15:15 às 15:45                                                 

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:  

                                  Posição      Posição assu-         
        Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-       
        Início      Vencimento    pelo Banco   tituições con-        
                                  Central      templadas             

   I - 14.06.2002   18.06.2003    compradora     vendedora           
  II - 14.06.2002   17.01.2007    compradora     vendedora           

        Cotação                                                      

   I - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:45 horas   
  II - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:45 horas   

6.  Os valores nocionais presentes das  operações de  swap  descritas
nos incisos I e II do parágrafo 5º  deverão ser  equivalentes a, res-
pectivamente, 60% e 40% do  valor  nocional  presente da  operação de
swap descrita no parágrafo 1º.                                       

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 16:00 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           
     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        


                        Rio de Janeiro, 12 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        

Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • 14.06.2002 a 15.12.2004
  • 14.06.2002 a 18.06.2003
  • 14.06.2002 a 17.01.2007
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de operações de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica. Ele é previsto no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada usando a fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;
  • cot é a cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;
  • n é o número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
O que é um Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC)?
O Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC) é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) que envolve a troca de fluxos financeiros entre duas partes, com ajustes periódicos baseados em variações cambiais.
Como é realizada a apuração das propostas na oferta pública?
A apuração das propostas é feita utilizando o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o limite de propostas que cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Quando será divulgado o resultado final da oferta pública?
O resultado final da oferta pública será divulgado a partir das 16:00 horas.
Quando será divulgada a cotação das operações de swap?
A cotação das operações de swap será divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:45 horas.
Qual é a função da Corretora associada à BM&F nas operações de swap?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro das operações de swap.

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