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Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial registradas na BM&F.
COMUNICADO N. 009602
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Divulga as condições de oferta pú-
blica para a realização de opera-
ções de swap.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26 de março de
2002, torna público que no dia 12 de junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:
Posição Posição assu-
Data de Data de assumida mida pelas ins- Quantidade
Início Vencimento pelo Ban- tituições con- de contratos
co Central templadas
14.06.2002 15.12.2004 vendedora compradora 55.000
Horário
15:15 às 15:45
2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) aprovado pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cota-
ção, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. As instituições contempladas na presente oferta pública assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste Pe-
riódico - SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:
Posição Posição assu-
Data de Data de assumida mida pelas ins-
Início Vencimento pelo Banco tituições con-
Central templadas
I - 14.06.2002 18.06.2003 compradora vendedora
II - 14.06.2002 17.01.2007 compradora vendedora
Cotação
I - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:45 horas
II - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:45 horas
6. Os valores nocionais presentes das operações de swap descritas
nos incisos I e II do parágrafo 5º deverão ser equivalentes a, res-
pectivamente, 60% e 40% do valor nocional presente da operação de
swap descrita no parágrafo 1º.
7. A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á a partir
das 16:00 horas.
8. Ao final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo
com a seguinte fórmula:
c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;
cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
9. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão
eleger uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda o
pré-registro das operações de swap de que se trata.
10. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Sérgio Goldenstein
Chefe
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