PORTARIA SUSEP n° 1.398, de 10 de junho de 2002.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUIS FERNANDO BARROSO PILLAR, Procurador Federal, matrícula SIAPE n° 1206170, do cargo em comissão de Subprocurador da Subprocuradoria Geral do Contencioso, da Procuradoria Geral - PRGER, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado por meio da Portaria SUSEP n° 1.010, de 11 de janeiro de 2001, publicada no D.O.U. de 16.1.2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2002.
NEIVAL RODRIGUES FREITAS
Superintendente Substituto
