Comunicado
13/06/2002
#44277

COMUNICADO N. 009612

Divulga condições para venda e compra conjugada de Notas do Tesouro Nacional e do Banco Central com vencimentos em 2004 e 2005.

                        COMUNICADO N. 009612                         
                        --------------------                         

                                 Divulga condições  para  acolhimento
                                 de  propostas para  venda  de  Notas
                                 do Tesouro Nacional - Série D - NTN-
                                 D e de Notas  do  Banco  Central  do
                                 Brasil - Série Especial - NBCE,  com
                                 vencimentos  em  2004  e  2005, con-
                                 jugada com compra de Notas do Tesou-
                                 ro  Nacional -  Série D -  NTN-D  da
                                 carteira do Banco Central do Brasil,
                                 com  vencimento  em 2003, a  cotação
                                 preestabelecida.                    

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso  XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna  público  que,  no
dia 14.06.2002, nos horários abaixo indicados, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas  de acordo  com o  Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para venda  de Notas do Tesouro  Nacional - Sé-
rie D - NTN-D e de Notas do Banco Central do  Brasil - Série  Especi-
al - NBCE, conforme as seguintes características:                    

                      De 11:00 as 11:30 horas:                       
                      -----------------------                        
   Título       Data-Base    Data de      Vencimento    Cupom        
                             emissão                    ao ano       
   731000                     01.01.99    01.01.04        6%         
   780199       01.07.00                  11.02.04       12%         
   780199       01.07.00                  10.03.04       12%         
   181463                     16.03.00    18.03.04       12%         
   181491                     16.03.00    15.04.04       12%         
   181519                     16.03.00    13.05.04       12%         
   780199       01.07.00                  19.05.04       12%         
   181554                     16.03.00    17.06.04       12%         

                      De 11:30 as 12:00 horas:                       
                      -----------------------                        
   181582                     16.03.00    15.07.04       12%         
   780199       01.07.00                  15.07.04       12%         
   180199       01.07.00                  12.08.04       12%         
   180199       01.07.00                  16.09.04       12%         
   780199       01.07.00                  13.10.04       12%         
   180199       01.07.00                  14.10.04       12%         
   780199       01.07.00                  10.11.04       12%         
   780199       01.07.00                  15.12.04       12%         

                      De 12:00 as 12:30 horas:                       
                      -----------------------                        
   780199       01.07.00                  20.01.05       12%         
   780199       01.07.00                  23.02.05       12%         
   180199       01.07.00                  13.10.05       12%         
   780199       01.07.00                  13.10.05       12%         
   180199       01.07.00                  17.11.05       12%         

2.   A   presente  oferta pública será realizada  exclusivamente  por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic),
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar  desta  oferta  pública por  intermédio  das  instituições
referidas no parágrafo primeiro.                                     

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.                                               

5.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o  formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

6.   O preço unitário (PU) a ser utilizado  na liquidação  financeira
será considerado com seis casas decimais, desprezando-se  as  restan-
tes, sendo adotada a seguinte sistemática de cálculo:                
                           cot                                       
     preço unitário (PU) = --- x valor par                           
                           100                                       

     onde:                                                           
     cot = cotação com quatro casas decimais; e                      
                 tct                                                 
      valor par = ----  x  valor nominal na data-base/data de emissão
                  tct0                                               

     sendo: tct = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia
                  útil imediatamente anterior ao dia da liquidação; e

           tct0 = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia
                  útil  imediatamente  anterior  à  data-base/data de
                  emissão.                                           

7.   A presente oferta pública será liquidada mediante a  entrega  de
Notas do Tesouro Nacional - Série D - NTN-D da carteira do Banco Cen-
tral do Brasil com as seguintes especificações:                      

     Código: 780199                                                  
     Data-base: 01.07.2000                                           
     Vencimento: 17.09.2003                                          
     Cotação: a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 10:30h 
     Cupom: 12% ao ano                                               
     Quantidade máxima: 1.300.000 títulos                            

8.   A divulgação do resultado final deste evento  dar-se-á a  partir
das 14:30 horas.                                                     

9.   A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do  Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3,  devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total  ou  parcialmente, promover a atualização  de  suas  contas  de
custódia no dia 18.06.2002, impreterivelmente, implicando a perda  do
direito  à  venda  e  à compra o não cumprimento  do  disposto  neste
parágrafo.                                                           

                        Rio de Janeiro, 13 de junho de 2002.         


                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        


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