PORTARIA SUSEP n.º 1406

PORTARIA SUSEP N° 1.4O6, de 11 de junho de 2002.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U de 5 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nºs 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59 de 10 de abril de 2001; n° 62 de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002; e, de acordo com o disposto no art. 7º do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GETÚLIO SOUZA RÊGO, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 1206176 como PREGOEIRO, para atuar na modalidade de licitação de Pregão, conforme dispõe o art. 7º do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e inciso IV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.182, de 23 de agosto de 2001.

Art. 2º Designar os servidores CELESTE GOMES DE OLIVEIRA, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 1091611, INÊS TAVARES GOMES MARTINS, Analista Técnico, matrícula SIAPE n° 0777273, ALESSANDRA RIBEIRO GONÇALVES, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1091683, ELVIS GUISANDE GONÇALVES, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1091676, MARCOS ARANTES MONÇORES, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 0777391, MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1091787, MATEUS FERREIRA LIMA, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1091653 e RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 1091658 para integrarem a Equipe de Apoio que procederá a modalidade de licitação de Pregão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SUSEP n° 1.284, de 5 de fevereiro de 2002.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2002.

Superintendente Substituto

Na PORTARIA SUSEP N° 1.406, de 11 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14.06.02, Página: 12, Seção II, onde se lê: "ALESSANDRA RIBEIRO GONÇALVES", leia-se: "ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO".

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2002.

Superintendente