Norma
18/06/2002
#200765

CIRCULAR SUSEP n.º 190

Altera os anexos II, V e VII da Circular SUSEP nº 185 de 2002.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP tem a função de tomar decisões e resolver questões conforme o disposto no art. 36, alíneas 'b' e 'c', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Circular SUSEP nº 190 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 190 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de junho de 2002.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 190?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 190 é o art. 36, alíneas 'b' e 'c', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Circular SUSEP nº 190, de 13 de junho de 2002?
A Circular SUSEP nº 190, de 13 de junho de 2002, é um documento que altera os anexos da Circular SUSEP nº 185, de 16 de abril de 2002.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 190?
A Circular SUSEP nº 190 foi assinada por Neival Rodrigues Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Circular SUSEP nº 190?
O processo SUSEP relacionado à Circular SUSEP nº 190 é o de número 10.004790/01-47, de 16 de agosto de 2001.
Quais anexos da Circular SUSEP nº 185 foram alterados pela Circular SUSEP nº 190?
Os anexos II, V e VII da Circular SUSEP nº 185 foram alterados pela Circular SUSEP nº 190.

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