Norma
02/07/2002
#223002

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 189

Aprova alterações estatutárias da Santos Capitalização S/A, incluindo mudança de razão social para Valor Capitalização S/A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002?
A base legal para a emissão da Portaria é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP n° 15414.100352/2002-40.
O que é a Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002, é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova deliberações tomadas em assembleias gerais da Santos Capitalização S/A, incluindo alterações no Estatuto Social da empresa.
Quais artigos do Estatuto Social da Santos Capitalização S/A foram alterados pela Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002?
Os artigos 1º, 2º e 12 do Estatuto Social da Santos Capitalização S/A foram alterados.
Qual foi a principal alteração aprovada na Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002?
A principal alteração aprovada foi a mudança da razão social da Santos Capitalização S/A para Valor Capitalização S/A.
Quem emitiu a Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002?
A Portaria foi emitida pelo Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON), Danilo Claudio da Silva, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quando as deliberações aprovadas pela Portaria SUSEP/DECON n° 189, de 27 de junho de 2002, foram tomadas?
As deliberações foram tomadas em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 30 de março de 2002.

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